Política de Privacidade
Última atualização: 6 de junho de 2026
1. Quem somos e o que coletamos
A OsceLabs (CNPJ 58.607.394/0001-20) é a controladora dos dados pessoais coletados nesta plataforma. Coletamos:
- Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada como hash criptográfico bcrypt).
- CPF (no cadastro individual/avulso): coletado para prevenção de fraude e abuso do teste gratuito e para emissão de nota fiscal. É armazenado de forma cifrada; um identificador derivado e não reversível garante “um teste gratuito por pessoa”.
- Dados de perfil acadêmico: nível de formação (Iniciante/Internato/Preparatório/Residência), sexo (opcional, para personalização).
- Dados de uso: casos atendidos, mensagens enviadas ao paciente virtual, resultados de OSCE, métricas de desempenho.
- Dados técnicos: IP, navegador, sistema operacional, registros de horário de acesso (logs de segurança).
2. Para que usamos seus dados
- Operar a Plataforma (login, sessões, persistência do seu histórico);
- Gerar feedback estruturado das suas sessões clínicas via IA;
- Comunicar-se com você (notificações de tarefas, marcos, novidades — mediante consentimento);
- Melhorar a Plataforma (análise agregada e anonimizada de uso);
- Prevenir fraude e abuso (ex.: criação de múltiplas contas para repetir o teste gratuito);
- Emitir documentos fiscais (nota fiscal) quando houver cobrança;
- Cumprir obrigações legais (manutenção de logs, atendimento a autoridades).
3. Base legal (LGPD art. 7º)
Tratamos seus dados com base em:
- Execução de contrato (prestação do serviço educacional);
- Consentimento (notificações push, comunicações de marketing e, no caso de menores de idade, autorização dos responsáveis legais);
- Legítimo interesse (segurança, melhoria do produto via análise anonimizada);
- Cumprimento de obrigação legal (retenção de logs de segurança).
4. Sub-processadores e residência dos dados (transferência internacional)
Para operar a Plataforma, contamos com fornecedores (sub-processadores). A maior parte dos seus dados — incluindo banco de dados, autenticação e arquivos — é armazenada e processada no Brasil. Alguns serviços tratam dados nos Estados Unidos, o que configura transferência internacional, realizada com base em cláusulas contratuais padrão e na execução do contrato/legítimo interesse. A Anthropic não utiliza dados de API para treinar seus modelos. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
| Sub-processador | Finalidade | Local |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos | Brasil 🇧🇷 |
| Fly.io | Hospedagem da aplicação (API) | Brasil 🇧🇷 |
| Stripe | Processamento de pagamentos | EUA 🇺🇸 |
| Anthropic (Claude) | Diálogo com o paciente virtual | EUA 🇺🇸 |
| OpenAI | Embeddings e geração de imagens | EUA 🇺🇸 |
| Sentry | Monitoramento de erros | EUA 🇺🇸 |
| Resend | Envio de e-mails transacionais | EUA 🇺🇸 |
| Upstash | Limitação de requisições (rate limit) | Nuvem |
| Google (Analytics) | Métricas de audiência do site público (mediante consentimento) | EUA 🇺🇸 |
5. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas: criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso (banco de dados), controle de acesso por permissão, com isolamento dos dados de cada instituição, monitoramento de erros e auditoria de ações sensíveis.
6. Seus direitos (LGPD art. 18)
Você pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portar seus dados a outro fornecedor;
- Eliminar dados tratados com seu consentimento;
- Revogar consentimento;
- Opor-se a tratamentos realizados com base no legítimo interesse.
7. Retenção
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento (por você ou por nós), retemos dados por até 12 meses para responder a eventuais reclamações. O CPF e os dados associados a transações/notas fiscais são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal (em regra, 5 anos). Após os prazos aplicáveis, eliminamos ou anonimizamos seus dados pessoais.
8. Cookies e tecnologias similares
Usamos cookies essenciais (sessão de login, preferências de idioma) e analíticos agregados (medição de uso da Plataforma). Você pode desabilitar cookies nas configurações do navegador, mas isso pode prejudicar funcionalidades.
No site público (oscelabs.com.br) utilizamos o Google Analytics para medir audiência de forma agregada (páginas visitadas, origem do tráfego). Esses cookies de medição só são ativados após o seu consentimento no banner exibido na primeira visita — recusar não prejudica a navegação. Para revogar um aceite, basta limpar os cookies/dados do site no navegador: o banner reaparece na próxima visita. O Google Analytics não é usado na área logada da Plataforma.
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9. Crianças e adolescentes
A OsceLabs destina-se preferencialmente a maiores de 18 anos (estudantes de medicina, residentes e profissionais). Usuários com 16 ou 17 anos podem utilizar a Plataforma desde que com consentimento e assistência de seus pais ou responsáveis legais, nos termos do art. 14 da LGPD. No caso de planos institucionais, cabe à instituição de ensino garantir e comprovar essa autorização para os usuários menores de idade a ela vinculados. Não coletamos intencionalmente dados de crianças (menores de 16 anos). Caso identifiquemos uma conta de menor sem a devida autorização dos responsáveis legais, eliminamos os dados imediatamente.
10. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Contato: contato@oscelabs.com.br
11. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou notificação na Plataforma. O uso continuado após a alteração configura aceite.
