Política de Privacidade

Última atualização: 6 de junho de 2026

1. Quem somos e o que coletamos

A OsceLabs (CNPJ 58.607.394/0001-20) é a controladora dos dados pessoais coletados nesta plataforma. Coletamos:
  • Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada como hash criptográfico bcrypt).
  • CPF (no cadastro individual/avulso): coletado para prevenção de fraude e abuso do teste gratuito e para emissão de nota fiscal. É armazenado de forma cifrada; um identificador derivado e não reversível garante “um teste gratuito por pessoa”.
  • Dados de perfil acadêmico: nível de formação (Iniciante/Internato/Preparatório/Residência), sexo (opcional, para personalização).
  • Dados de uso: casos atendidos, mensagens enviadas ao paciente virtual, resultados de OSCE, métricas de desempenho.
  • Dados técnicos: IP, navegador, sistema operacional, registros de horário de acesso (logs de segurança).

2. Para que usamos seus dados

  • Operar a Plataforma (login, sessões, persistência do seu histórico);
  • Gerar feedback estruturado das suas sessões clínicas via IA;
  • Comunicar-se com você (notificações de tarefas, marcos, novidades — mediante consentimento);
  • Melhorar a Plataforma (análise agregada e anonimizada de uso);
  • Prevenir fraude e abuso (ex.: criação de múltiplas contas para repetir o teste gratuito);
  • Emitir documentos fiscais (nota fiscal) quando houver cobrança;
  • Cumprir obrigações legais (manutenção de logs, atendimento a autoridades).

3. Base legal (LGPD art. 7º)

Tratamos seus dados com base em:
  • Execução de contrato (prestação do serviço educacional);
  • Consentimento (notificações push, comunicações de marketing e, no caso de menores de idade, autorização dos responsáveis legais);
  • Legítimo interesse (segurança, melhoria do produto via análise anonimizada);
  • Cumprimento de obrigação legal (retenção de logs de segurança).

4. Sub-processadores e residência dos dados (transferência internacional)

Para operar a Plataforma, contamos com fornecedores (sub-processadores). A maior parte dos seus dados — incluindo banco de dados, autenticação e arquivos — é armazenada e processada no Brasil. Alguns serviços tratam dados nos Estados Unidos, o que configura transferência internacional, realizada com base em cláusulas contratuais padrão e na execução do contrato/legítimo interesse. A Anthropic não utiliza dados de API para treinar seus modelos. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
Sub-processadorFinalidadeLocal
SupabaseBanco de dados, autenticação e armazenamento de arquivosBrasil 🇧🇷
Fly.ioHospedagem da aplicação (API)Brasil 🇧🇷
StripeProcessamento de pagamentosEUA 🇺🇸
Anthropic (Claude)Diálogo com o paciente virtualEUA 🇺🇸
OpenAIEmbeddings e geração de imagensEUA 🇺🇸
SentryMonitoramento de errosEUA 🇺🇸
ResendEnvio de e-mails transacionaisEUA 🇺🇸
UpstashLimitação de requisições (rate limit)Nuvem
Google (Analytics)Métricas de audiência do site público (mediante consentimento)EUA 🇺🇸

5. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas: criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso (banco de dados), controle de acesso por permissão, com isolamento dos dados de cada instituição, monitoramento de erros e auditoria de ações sensíveis.

6. Seus direitos (LGPD art. 18)

Você pode, a qualquer momento:
  • Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
  • Acessar seus dados;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • Portar seus dados a outro fornecedor;
  • Eliminar dados tratados com seu consentimento;
  • Revogar consentimento;
  • Opor-se a tratamentos realizados com base no legítimo interesse.
Você pode exercer parte desses direitos diretamente na Plataforma: baixe uma cópia completa dos seus dados ou solicite a exclusão da conta em Configurações → Privacidade e meus dados. A exclusão suspende a conta na hora e anonimiza os dados após 7 dias (reversível nesse prazo); registros fiscais são mantidos anonimizados pelo prazo legal. Para os demais pedidos, escreva para contato@oscelabs.com.br. Atendemos em até 15 dias úteis.

7. Retenção

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento (por você ou por nós), retemos dados por até 12 meses para responder a eventuais reclamações. O CPF e os dados associados a transações/notas fiscais são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal (em regra, 5 anos). Após os prazos aplicáveis, eliminamos ou anonimizamos seus dados pessoais.

8. Cookies e tecnologias similares

Usamos cookies essenciais (sessão de login, preferências de idioma) e analíticos agregados (medição de uso da Plataforma). Você pode desabilitar cookies nas configurações do navegador, mas isso pode prejudicar funcionalidades.

No site público (oscelabs.com.br) utilizamos o Google Analytics para medir audiência de forma agregada (páginas visitadas, origem do tráfego). Esses cookies de medição só são ativados após o seu consentimento no banner exibido na primeira visita — recusar não prejudica a navegação. Para revogar um aceite, basta limpar os cookies/dados do site no navegador: o banner reaparece na próxima visita. O Google Analytics não é usado na área logada da Plataforma.

9. Crianças e adolescentes

A OsceLabs destina-se preferencialmente a maiores de 18 anos (estudantes de medicina, residentes e profissionais). Usuários com 16 ou 17 anos podem utilizar a Plataforma desde que com consentimento e assistência de seus pais ou responsáveis legais, nos termos do art. 14 da LGPD. No caso de planos institucionais, cabe à instituição de ensino garantir e comprovar essa autorização para os usuários menores de idade a ela vinculados. Não coletamos intencionalmente dados de crianças (menores de 16 anos). Caso identifiquemos uma conta de menor sem a devida autorização dos responsáveis legais, eliminamos os dados imediatamente.

10. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

11. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou notificação na Plataforma. O uso continuado após a alteração configura aceite.