Política de Privacidade

A OsceLabs (CNPJ 58.607.394/0001-20) é a controladora dos dados pessoais coletados nesta plataforma. Coletamos:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada como hash criptográfico) e a forma de tratamento escolhida (Dr./Dra.).
• CPF (somente de assinantes): solicitado antes do primeiro pagamento, exclusivamente para fins tributários (emissão de nota fiscal). É armazenado de forma cifrada. O cadastro e o período de teste não exigem CPF.
• Dados de perfil acadêmico: nível de formação (Iniciante/Internato/Preparatório/Residência) e sexo (opcional, para personalização).
• Plano de estudos: objetivo (ex.: prova de residência), data prevista da prova, dias e horas de estudo que você informar.
• Dados de uso: casos atendidos e mensagens enviadas ao paciente virtual, conversas com o Preceptor e o Tutor virtuais, respostas às questões teóricas e simulados, capítulos estudados, resultados de OSCE e métricas de desempenho.
• Apelido de ranking: gerado automaticamente pela Plataforma. É o único identificador seu que outros usuários veem nos rankings e no OsceMasters — seu nome e e-mail não são exibidos.
• Mensagens ao suporte: o que você escreve no Fale Conosco, que é respondido inicialmente por um assistente de IA.
• Dados técnicos: IP, navegador, sistema operacional, tipo de acesso (computador, celular ou aplicativo instalado) e registros de horário de acesso (logs de segurança).
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe, pela App Store (Apple) ou pelo Google Play. Não recebemos nem armazenamos o número do seu cartão.

Tratamos seus dados com base em:

• Execução de contrato (prestação do serviço educacional, incluindo a personalização do estudo e os rankings);
• Consentimento (notificações push, e-mails de marketing e newsletter e, no caso de menores de idade, autorização dos responsáveis legais);
• Legítimo interesse (segurança, prevenção de fraude, melhoria do produto via análise anonimizada);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (emissão de nota fiscal, retenção de logs de acesso).

Para operar a Plataforma, contamos com fornecedores (sub-processadores). A maior parte dos seus dados — incluindo banco de dados, autenticação e arquivos — é armazenada e processada no Brasil. Alguns serviços tratam dados no exterior, o que configura transferência internacional, realizada com base em cláusulas contratuais padrão e na execução do contrato/legítimo interesse. Os provedores de IA que utilizamos não usam os dados enviados por API para treinar seus modelos. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

Partes da Plataforma funcionam com modelos de IA de terceiros (tabela acima): o paciente virtual, o feedback das sessões, o Preceptor e o Tutor virtuais e o assistente do Fale Conosco. Para isso, o conteúdo que você escreve nessas funcionalidades é enviado ao provedor de IA no momento do uso. Não inclua dados pessoais reais de pacientes ou de terceiros nas suas mensagens — os casos da Plataforma são fictícios e não exigem isso. As recomendações do Treino do dia são geradas por regras automatizadas a partir do seu desempenho e servem apenas para organizar o estudo; não produzem efeito jurídico nem avaliação formal sobre você.

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas: criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso (banco de dados), cifragem adicional do CPF, controle de acesso por permissão, com isolamento dos dados de cada instituição, sessão de login única por conta, monitoramento de erros e auditoria de ações sensíveis.

Você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portar seus dados a outro fornecedor;
• Eliminar dados tratados com seu consentimento;
• Revogar consentimento (notificações push e e-mails de marketing podem ser desligados nas configurações da Plataforma ou pelo link de descadastro presente em cada e-mail);
• Opor-se a tratamentos realizados com base no legítimo interesse.

Você pode exercer parte desses direitos diretamente na Plataforma: baixe uma cópia completa dos seus dados ou solicite a exclusão da conta em Configurações → Privacidade e meus dados. A exclusão suspende a conta na hora e anonimiza os dados após 7 dias (reversível nesse prazo); registros fiscais são mantidos anonimizados pelo prazo legal. Para os demais pedidos, escreva para contato@oscelabs.com.br. Atendemos em até 15 dias úteis.

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Atendimentos em andamento ficam guardados temporariamente por até 24 horas para permitir a retomada; depois disso são encerrados e passam a integrar seu histórico. Após o encerramento da conta (por você ou por nós), retemos dados por até 12 meses para responder a eventuais reclamações. O CPF e os dados associados a transações/notas fiscais são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal (em regra, 5 anos). Após os prazos aplicáveis, eliminamos ou anonimizamos seus dados pessoais.

Usamos cookies e armazenamento local essenciais (sessão de login, preferências) e analíticos agregados (medição de uso da Plataforma). Você pode desabilitar cookies nas configurações do navegador, mas isso pode prejudicar funcionalidades.

No site público (oscelabs.com.br) utilizamos o Google Analytics para medir audiência de forma agregada (páginas visitadas, origem do tráfego). Esses cookies de medição só são ativados após o seu consentimento no banner exibido na primeira visita — recusar não prejudica a navegação. Para revogar um aceite, basta limpar os cookies/dados do site no navegador: o banner reaparece na próxima visita. O Google Analytics não é usado na área logada da Plataforma.

A OsceLabs destina-se preferencialmente a maiores de 18 anos (estudantes de medicina, residentes e profissionais). Usuários com 16 ou 17 anos podem utilizar a Plataforma desde que com consentimento e assistência de seus pais ou responsáveis legais, nos termos do art. 14 da LGPD. No caso de planos institucionais, cabe à instituição de ensino garantir e comprovar essa autorização para os usuários menores de idade a ela vinculados. Não coletamos intencionalmente dados de crianças (menores de 16 anos). Caso identifiquemos uma conta de menor sem a devida autorização dos responsáveis legais, eliminamos os dados imediatamente.

Contato: contato@oscelabs.com.br

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou notificação na Plataforma. O uso continuado após a alteração configura aceite.