Outras EspecialidadesEpidemiologia e bioestatística

Medidas de frequência e indicadores de saúde

Denominadores, unidades e interpretação dos indicadores

01

Responda antes de ler

Escolha uma alternativa agora, mesmo sem certeza. Errar aqui faz parte — é o que faz a resposta certa grudar depois.

Questão de abertura

Um gestor municipal analisa indicadores para planejar ações de atenção primária. Ele observa que a mortalidade infantil no município é de 18 por mil nascidos vivos, sendo o componente neonatal precoce (0 a 6 dias) o de maior peso. Considerando os determinantes desse componente, qual intervenção da atenção primária tende a ter o MAIOR impacto sobre a mortalidade neonatal precoce?

02

Como esse tema cai

Medida de frequência rende duas ou três questões em qualquer prova de residência e quase nunca exige conta difícil. O que a banca cobra é o denominador. Todas as medidas deste capítulo dividem um número de eventos por alguma coisa; trocar essa coisa muda o nome da medida, muda a unidade, muda a interpretação e muda a alternativa certa — mesmo quando o numerador é idêntico. Um único óbito vira letalidade de 3%, mortalidade de 2,5 por 100 mil ou nada disso, dependendo apenas do que se põe embaixo da fração.

A segunda camada é brasileira. Os indicadores de mortalidade que o SUS publica têm fórmula fixada em documento: numerador delimitado por código da CID-10, denominador tirado de um sistema de informação específico e multiplicador que não é escolha do candidato — mortalidade infantil por mil nascidos vivos, mortalidade materna por 100 mil. Questão com recorte de saúde coletiva, de prova oficial do MEC ou de concurso municipal cobra a fórmula oficial, não a fórmula genérica de livro internacional.

A terceira camada separa quem decorou de quem entendeu: de onde vem cada número. sim, Sinasc e Sinan produzem numeradores e denominadores; onde eles falham por sub-registro entram fatores de correção e estimativas demográficas. É por isso que dois documentos brasileiros publicam valores diferentes para o mesmo indicador no mesmo ano, e é por isso que o ano do documento citado no enunciado carrega informação.

03

O que muda decisão

Razão, proporção e taxa: o nome vem do denominador

Há três formas de comparar dois números, e elas se distinguem por uma pergunta só: o que está em cima faz parte do que está embaixo? Na razão, não faz. Numerador e denominador são grandezas independentes, o resultado vai de zero ao infinito e não tem leitura de percentual. Na proporção, faz: o numerador é uma parte do todo que está no denominador, o resultado fica entre 0 e 1 e se lê como percentual. A taxa (ou coeficiente) é uma proporção com uma exigência a mais — o denominador precisa ser a população efetivamente exposta ao risco, num período de tempo declarado — e vem multiplicada por uma potência de dez para virar número legível.

O multiplicador não é escolha de quem calcula: ele é convenção fixa de cada indicador e só serve para tirar zeros da frente da vírgula. Mortalidade infantil sai por mil nascidos vivos, mortalidade materna por 100 mil nascidos vivos, mortalidade proporcional por 100, mortalidade por causa específica por 100 mil habitantes. Trocar o multiplicador não muda a interpretação; trocar o denominador muda tudo.

Sobre a palavra coeficiente, a documentação oficial brasileira resolve a dúvida sem margem: ela trata coeficiente e taxa como sinônimos. A ficha do indicador de mortalidade infantil se chama "Taxa de mortalidade infantil" e traz logo abaixo, entre parênteses, "Coeficiente de mortalidade infantil"; a de mortalidade perinatal faz o mesmo. Quem procurar uma distinção técnica entre os dois termos nos documentos do SUS não a encontrará, porque ela não está lá. Quando o enunciado escrever "índice" — palavra que os textos usam com folga —, o caminho é o mesmo: ler o denominador e classificar a medida por ele.

Vale registrar o caso que a própria documentação nomeia com cuidado: a mortalidade materna é chamada de razão, e não de taxa, porque o denominador é emprestado. Quem corre risco de morte materna é a gestante, e o número de gestantes de um território não é conhecido. Entram nascidos vivos como aproximação — e, como o numerador não é parte desse denominador, o quociente deixa de ser um risco.

Incidência: quantos adoeceram e com que velocidade

Incidência conta casos novos. Quem já tem a doença não pode adoecer de novo dela e sai do denominador — essa é a regra que a banca testa com pergunta sobre "população sob risco". A partir daí, há duas incidências, e elas respondem a perguntas diferentes.

A incidência acumulada é o risco: casos novos divididos pela população sob risco no início do período. É adimensional, varia de 0 a 1 e só significa alguma coisa com o período declarado junto. "Risco de 2%" não quer dizer nada; "risco de 2% em cinco anos" e "risco de 2% em um ano" descrevem doenças com velocidades muito distintas. Ela pressupõe que todo mundo foi acompanhado pelo mesmo tempo, o que raramente acontece fora do ensaio clínico.

A taxa de incidência, também chamada de densidade de incidência, resolve esse problema pondo tempo no denominador: casos novos divididos pela soma do tempo que cada pessoa contribuiu de observação. A unidade é caso por pessoa-tempo — tipicamente por mil pessoas-ano — e o valor vai de zero ao infinito, porque o denominador cresce indefinidamente com o seguimento. É a medida das coortes em que gente entra e sai, morre, muda de cidade ou desiste.

A conta separa as duas de forma limpa. Quinhentos trabalhadores acompanhados, 300 deles por quatro anos e 200 por dois, somam 1.600 pessoas-ano. Trinta e dois casos novos dão incidência acumulada de 6,4% (32 sobre 500) e taxa de incidência de 2 casos por 100 pessoas-ano (32 sobre 1.600). O mesmo numerador, dois números e duas leituras: a fração que adoeceu e a velocidade com que a doença apareceu.

Um caso particular de incidência acumulada tem nome próprio na vigilância: a taxa de ataque, usada em surto, com o denominador restrito aos expostos e multiplicador 100. E a taxa de ataque secundária, que mede transmissão dentro de populações fechadas, tem no denominador os contatos do caso primário — não a população geral, não os expostos ao veículo.

Prevalência: o estoque, não o fluxo

Prevalência conta quem tem a doença, casos novos e antigos juntos. A prevalência pontual olha um instante; a de período, uma janela de tempo. Em ambas o denominador é a população naquele momento ou naquele período, e o resultado é uma proporção — não um risco, não uma velocidade.

A relação entre as duas famílias de medida cabe numa aproximação que explica quase toda questão do tema: prevalência é aproximadamente igual à incidência multiplicada pela duração média da doença. É um reservatório com uma entrada e duas saídas. A incidência é a torneira que enche; cura e óbito são os ralos. O nível da água é a prevalência.

Daí saem consequências que a banca adora. Doença crônica de longa duração acumula estoque e tem prevalência alta mesmo com incidência baixa — hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, infecção pelo HIV. Doença aguda tem prevalência pontual quase nula mesmo em plena epidemia, porque o doente sai do estoque em poucos dias: dengue, sarampo e diarreia se medem por incidência, e questão que oferece prevalência para doença aguda está oferecendo distrator.

A consequência mais cobrada é contraintuitiva: tratamento que prolonga a vida sem curar aumenta a prevalência. Não é piora — é o ralo do óbito fechando. Foi o que aconteceu com a infecção pelo HIV depois da terapia antirretroviral, e é o que acontece em qualquer programa que reduz letalidade de doença crônica. Do outro lado, tratamento curativo eficaz derruba a prevalência sem tocar na incidência, porque abre o ralo da cura.

Por isso prevalência não serve para estimar risco nem para avaliar causalidade em estudo transversal: quem morreu depressa não está lá para ser contado. Um fator que agrave o prognóstico pode aparecer sub-representado entre os casos prevalentes exatamente por matar rápido.

Reservatório em corte, com um cano de entrada no alto e dois canos de saída embaixo, e uma linha marcando o nível da água.
A prevalência é o nível do reservatório: sobe com casos novos e desce quando o doente cura ou morre. Tratamento que prolonga a vida sem curar fecha um dos ralos e eleva o nível sem que a incidência tenha mudado.

Letalidade, mortalidade e taxa de ataque: três frações com o mesmo numerador

Letalidade é a proporção de óbitos entre os casos da doença. O denominador são os doentes, o resultado se lê em percentual e a pergunta que ela responde é sobre gravidade: quem contrai isto, morre com que frequência? Mortalidade por causa específica é a proporção de óbitos por aquela doença na população inteira, com multiplicador 100 mil, e responde outra pergunta: quanto essa doença pesa sobre a população?

As duas se movem em direções independentes, e é essa independência que a prova cobra. Doença rara e quase sempre fatal — raiva humana é o exemplo limpo — tem letalidade próxima de 100% e mortalidade desprezível. Doença comum e pouco letal pode ter letalidade de fração de ponto percentual e mortalidade alta, porque atinge muita gente. Programa que reduz letalidade não reduz necessariamente incidência, e vice-versa.

Num surto, a mesma aritmética aparece três vezes com denominadores diferentes, e o enunciado costuma dar todos os números de propósito. Numa festa com 150 convidados, 90 comeram maionese caseira e 54 desses adoeceram: a taxa de ataque entre expostos é 60% (54 sobre 90). Se 6 dos 60 que não comeram também adoeceram, a taxa de ataque entre não expostos é 10% — e é a comparação entre as duas que aponta o veículo, não o valor isolado de nenhuma. Dividir os 54 pelos 150 presentes dá 36% e não é taxa de ataque de coisa nenhuma.

Os indicadores brasileiros de mortalidade materno-infantil

A taxa de mortalidade infantil é o número de óbitos de residentes com menos de um ano dividido pelo número de nascidos vivos de mães residentes, por mil. O denominador chama a atenção: não é a população de menores de um ano, é o total de nascidos vivos do ano. A escolha é deliberada — o indicador estima o risco de morte de quem nasceu vivo durante o primeiro ano de vida, e nascidos vivos é a coorte de entrada.

Os componentes dividem esse primeiro ano em três janelas, todas com nascidos vivos no denominador: neonatal precoce, de 0 a 6 dias completos; neonatal tardia, de 7 a 27 dias; e pós-neonatal, de 28 dias a menos de um ano. A leitura é direta e vale ouro em prova: predomínio neonatal aponta para a assistência ao pré-natal, ao parto e ao recém-nascido; predomínio pós-neonatal aponta para ambiente, saneamento, nutrição e cuidado domiciliar. Municípios que reduzem a mortalidade infantil quase sempre reduzem primeiro o componente pós-neonatal, e o neonatal é o que resiste.

A escala clássica classifica a taxa como alta a partir de 50 por mil, média entre 20 e 49 e baixa abaixo de 20. A própria ficha do indicador registra que esses parâmetros exigem revisão periódica, porque foram construídos num perfil epidemiológico em que o Brasil inteiro ocupava as duas primeiras faixas — hoje o país está em torno de 13 por mil, dentro da faixa baixa, e a escala já não separa realidades muito diferentes entre si. Ela continua sendo a régua cobrada, e vale saber que valores abaixo de 10 por mil podem encobrir desigualdade interna grave.

O cálculo direto — óbitos do sim sobre nascidos vivos do Sinasc — só é adotado onde a cobertura permite. Onde a cobertura do Sinasc fica abaixo de 90%, ou onde o índice composto que combina cobertura e regularidade do sim não atinge 80%, o número publicado vem de estimativa por técnicas demográficas indiretas. As duas rotas produzem valores diferentes para a mesma unidade da federação no mesmo ano, e a causa é o sub-registro de óbitos e de nascimentos, historicamente maior no Norte e no Nordeste.

A taxa de mortalidade perinatal tem o denominador mais distinto do grupo: nascimentos totais, isto é, nascidos vivos somados aos óbitos fetais. O período perinatal começa em 22 semanas completas de gestação (154 dias, cerca de 500 g e 25 cm) e termina aos 7 dias completos de vida, ou seja, no 6º dia. O óbito fetal de 22 semanas ou mais entra dos dois lados da fração — no numerador como óbito, no denominador dentro dos nascimentos totais —, e o indicador só é recomendado onde a mortalidade infantil já é calculada pelo método direto.

A razão de mortalidade materna é o número de óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos. Morte materna é a morte da mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término dela, por causa relacionada ou agravada pela gravidez, excluídas as causas acidentais e incidentais. O numerador vem do capítulo XV da CID-10, menos O96 e O97, mais um punhado de códigos de outros capítulos: tétano obstétrico (A34), transtornos mentais e comportamentais do puerpério (F53), osteomalácia puerperal (M83.0), necrose hipofisária pós-parto (E23.0), mola hidatiforme maligna ou invasiva (D39.2) e as causas ligadas ao HIV, com exigência de comprovação do vínculo com o estado gravídico-puerperal.

Duas categorias da CID-10 existem e ficam de fora do cálculo, e o enunciado costuma escondê-las no meio da vinheta: morte materna tardia (O96), por causa obstétrica ocorrida entre 42 dias e um ano após o parto, e morte por sequela de causa obstétrica direta (O97), um ano ou mais depois. Reconhecer o óbito e ainda assim não somá-lo ao numerador é exatamente o que a questão testa.

Mortalidade geral, padronização por idade e os indicadores que não são de mortalidade

O coeficiente geral de mortalidade divide todos os óbitos pela população, por mil habitantes. É o indicador mais simples do conjunto e o mais traiçoeiro, porque depende quase tanto da estrutura etária quanto da saúde: uma cidade litorânea envelhecida exibe mortalidade bruta maior que uma capital jovem mesmo com assistência melhor, porque tem mais gente na faixa em que se morre. Comparar coeficientes brutos entre populações com pirâmides etárias diferentes não informa sobre a saúde de nenhuma das duas.

Há duas saídas. A primeira é abandonar o número único e usar coeficientes específicos por faixa etária, comparando faixa com faixa. A segunda é padronizar. Na padronização direta, aplicam-se as taxas específicas de cada população estudada à estrutura etária de uma população-padrão comum, e os totais resultantes ficam comparáveis. Na indireta, faz-se o inverso: aplicam-se as taxas específicas do padrão à estrutura da população estudada para obter o número de óbitos esperados, e a razão entre óbitos observados e esperados, vezes 100, é a razão de mortalidade padronizada — recurso da vez em que os óbitos por faixa etária são poucos demais para gerar taxas específicas estáveis.

A esperança de vida ao nascer resolve o mesmo problema por outro caminho: ela sintetiza as taxas específicas de mortalidade de um ano numa tábua de vida e devolve o número médio de anos que uma coorte hipotética viveria sob aquelas taxas. Por não depender da estrutura etária real, compara populações diferentes sem ajuste. Não é previsão sobre nenhuma pessoa, e sim resumo das condições de mortalidade do momento.

Do lado da entrada, a taxa bruta de natalidade divide os nascidos vivos pela população, por mil, e a taxa de fecundidade total estima o número médio de filhos que uma mulher teria ao fim do período reprodutivo. A queda da fecundidade é o motor da transição demográfica brasileira e mexe nos denominadores de meio capítulo: menos nascidos vivos por ano deixam a mortalidade infantil mais instável em municípios pequenos e envelhecem a população, empurrando o coeficiente bruto de mortalidade para cima.

Por fim, indicador de saúde não é sinônimo de indicador de mortalidade. A matriz brasileira de indicadores básicos organiza o conjunto em sete subconjuntos temáticos: demográficos, socioeconômicos, morbidade, mortalidade, recursos, cobertura e fatores de risco e de proteção. Questão que pede um indicador de cobertura quer proporção de gestantes com pré-natal adequado ou cobertura vacinal; a que pede indicador de recursos quer leitos ou profissionais por mil habitantes. Ler o subconjunto pedido antes de escolher a alternativa evita responder mortalidade para pergunta de cobertura.

Mortalidade proporcional: Swaroop-Uemura e a curva de Nelson de Moraes

Mortalidade proporcional não é risco. Ela distribui o total de óbitos em fatias — por causa, por idade — e as fatias somam 100%. O denominador é o total de óbitos, não a população, e por isso ela dispensa saber quanta gente mora no território. Essa é a virtude e o defeito: dá para calcular onde não há censo confiável, mas a fatia de uma causa pode crescer sem que ninguém tenha passado a morrer mais dela, bastando que outra causa encolha.

A mortalidade proporcional por grupos de causas tem uma sutileza de denominador na versão oficial brasileira: ela exclui do total os óbitos por causas mal definidas. Onde a proporção de causas mal definidas é alta, o indicador perde utilidade — e é justamente onde o registro é pior.

A razão de mortalidade proporcional, ou indicador de Swaroop-Uemura, é a fatia dos óbitos que ocorre a partir dos 50 anos: óbitos de 50 anos ou mais sobre o total de óbitos, vezes 100. Foi o primeiro indicador construído para medir nível de saúde, apresentado em 1955 a um grupo de estudo sobre medida do nível de saúde patrocinado pela OMS. A lógica é a de que, quanto mais alto o valor, mais a morte se concentra nas idades avançadas, e mais alto o nível de saúde da população.

Em 1959, Nelson de Moraes estendeu a ideia para uma curva, distribuindo a mortalidade proporcional em cinco faixas etárias: menores de 1 ano, 1 a 4, 5 a 19, 20 a 49 e 50 anos ou mais. O formato da linha resultante classifica o nível de saúde em quatro degraus, do muito baixo ao elevado, conforme a massa de óbitos se desloca da infância para a velhice. Como toda medida proporcional, ela depende da estrutura etária da população e da qualidade do registro de causas — duas cidades com o mesmo risco de morrer podem exibir curvas diferentes se uma delas for muito mais envelhecida.

De onde vem cada número

O Sistema de Informações sobre Mortalidade (sim) é alimentado pela declaração de óbito e fornece todos os numeradores de mortalidade. O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), alimentado pela declaração de nascido vivo, fornece o denominador de mortalidade infantil, perinatal e materna. O Sinan recebe as notificações compulsórias e fornece os numeradores de incidência das doenças transmissíveis. Os denominadores populacionais dos coeficientes gerais vêm das estimativas do IBGE, não dos sistemas do SUS.

Há prazo normativo para o dado virar oficial: os dados do sim são divulgados em caráter oficial até 30 de dezembro do ano seguinte ao da ocorrência, conforme a Portaria nº 116/2009 do Ministério da Saúde. Antes disso o número circula como preliminar e muda. Um indicador do ano corrente citado num enunciado é sempre provisório.

Onde o registro falha, entram correções. Na mortalidade materna, o numerador é ajustado por fatores derivados da investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil, e o ajuste incide apenas no numerador — nascidos vivos entram como o Sinasc os informa. Na mortalidade infantil, a correção não é um multiplicador, e sim a substituição do cálculo direto por estimativa demográfica indireta nas unidades da federação de cobertura insuficiente. São duas estratégias diferentes para o mesmo problema, e confundi-las é erro frequente.

04

Classificar o nível de saúde de uma população pela mortalidade

O caminho abaixo transforma uma tabela de óbitos em juízo sobre o nível de saúde de um território. Ele começa pela pergunta que separa todas as medidas — qual é o denominador — e termina na curva de mortalidade proporcional, que é a leitura visual desse juízo.

  1. 1Olhe o denominador antes do numerador: população exposta faz taxa, total de óbitos faz proporção, grandeza independente do numerador faz razão.
  2. 2Separe risco de gravidade: mortalidade divide os óbitos pela população; letalidade divide os óbitos pelos casos.
  3. 3Calcule a mortalidade proporcional por faixa etária — menores de 1 ano, 1 a 4, 5 a 19, 20 a 49 e 50 anos ou mais — sempre sobre o total de óbitos.
  4. 4Localize onde está a maior fatia: quanto mais deslocada para os 50 anos ou mais, mais alto o nível de saúde.
  5. 5Quantifique com a razão de mortalidade proporcional de Swaroop-Uemura: óbitos de 50 anos ou mais sobre o total de óbitos, vezes 100.
  6. 6Cruze com a taxa de mortalidade infantil e a razão de mortalidade materna, que medem risco e não proporção, e com a proporção de causas mal definidas, que diz se dá para confiar no registro.

Tipo I — nível de saúde muito baixo

A maior fatia dos óbitos está nos menores de 1 ano, cai nas faixas seguintes, faz uma elevação discreta entre 20 e 49 anos e volta a cair nos de 50 anos ou mais. A linha desenha um N invertido. Poucos chegam à velhice, e morre-se em idade produtiva.

Tipo II — nível de saúde baixo

Concentração alta nos menores de 1 ano e queda abrupta logo depois, com as demais faixas achatadas e sem recuperação nos idosos. A linha desenha um L. A mortalidade infantil domina o perfil de óbitos do território.

Tipo III — nível de saúde regular

Duas pontas altas: ainda morre criança pequena, mas já morre bastante gente com 50 anos ou mais, e o meio da vida esvazia. A linha desenha um U. É o perfil de transição, comum em território que melhorou o saneamento e ainda não venceu a mortalidade neonatal.

Tipo IV — nível de saúde elevado

Fatia pequena nos menores de 1 ano e crescimento contínuo até o pico nos de 50 anos ou mais, onde ocorre a maioria dos óbitos. A linha desenha um J. É o formato do Brasil e da maioria das unidades da federação nas séries recentes.

FormaO numerador está dentro do denominador?O que é o denominadorFaixa de valoresExemplo brasileiro
RazãoNãoGrandeza independente do numerador0 ao infinitoRazão de mortalidade materna: óbitos maternos ÷ nascidos vivos × 100.000
ProporçãoSimO todo do qual o numerador é uma parte0 a 1 (0 a 100%)Mortalidade proporcional por grupo de causas: óbitos pela causa ÷ óbitos com causa definida × 100
Taxa (coeficiente)SimPopulação exposta ao risco, em período declarado0 a 1 quando é risco; 0 ao infinito quando é pessoa-tempoTaxa de mortalidade infantil: óbitos de menores de 1 ano ÷ nascidos vivos × 1.000

Incidência, prevalência, letalidade e taxa de ataque: o que cada uma responde

MedidaNumeradorDenominadorMultiplicador usualPergunta que responde
Incidência acumulada (risco)Casos novos no períodoPopulação sob risco no início do período100Que fração adoeceu?
Taxa (densidade) de incidênciaCasos novos no períodoSoma do tempo de observação de cada pessoa1.000 pessoas-anoCom que velocidade a doença aparece?
Prevalência pontualCasos existentes num instante, novos e antigosPopulação naquele instante100 (ou até 1.000.000 se a doença é rara)Quantos têm a doença agora?
LetalidadeÓbitos pela doençaCasos da doença100Quão grave é a doença para quem a tem?
Mortalidade por causa específicaÓbitos pela doençaPopulação100.000Quanto essa doença pesa na população?
Taxa de ataqueCasos novos no surtoExpostos100Que fração dos expostos adoeceu?
Taxa de ataque secundáriaCasos entre os contatos do caso primárioTotal de contatos100Quanto a doença transmite dentro do grupo fechado?

Indicadores brasileiros de mortalidade materno-infantil: a fórmula oficial

IndicadorNumeradorDenominadorMultiplicadorRecorte de tempo
Taxa de mortalidade infantilÓbitos de residentes com menos de 1 anoNascidos vivos de mães residentes1.000Do nascimento ao 364º dia
Componente neonatal precoceÓbitos de 0 a 6 dias completosNascidos vivos de mães residentes1.000Primeira semana de vida
Componente neonatal tardioÓbitos de 7 a 27 diasNascidos vivos de mães residentes1.000Restante do primeiro mês
Componente pós-neonatalÓbitos de 28 dias a menos de 1 anoNascidos vivos de mães residentes1.000Do 2º ao 12º mês
Taxa de mortalidade perinatalÓbitos fetais de 22 semanas ou mais somados aos óbitos de 0 a 6 diasNascimentos totais: nascidos vivos mais óbitos fetais de 22 semanas ou mais1.000De 22 semanas de gestação ao 6º dia de vida
Razão de mortalidade maternaÓbitos maternos: capítulo XV da CID-10 exceto O96 e O97, mais os códigos listados de outros capítulosNascidos vivos de mães residentes100.000Gestação até 42 dias após o término

O denominador da mortalidade perinatal não se repete em nenhum outro indicador do grupo: ele soma os óbitos fetais aos nascidos vivos, porque o feto que morreu antes de nascer também esteve sob risco de morrer no período.

Nascidos vivos entram no denominador da razão de mortalidade materna como aproximação do número de gestantes, que não é conhecido. É por esse denominador emprestado que a medida se chama razão.

A escala clássica da mortalidade infantil — alta com 50 por mil ou mais, média entre 20 e 49, baixa abaixo de 20 — foi construída quando o país inteiro ocupava as duas primeiras faixas, e a própria ficha do indicador diz que ela precisa de revisão periódica.

Curva de mortalidade proporcional se lê com uma ressalva: ela reflete também a estrutura etária. População envelhecida empurra a curva para o tipo IV mesmo sem ganho de saúde, e território com registro ruim de causas distorce o desenho.

05

Onde as fontes divergem

Nestes pontos as fontes não dizem a mesma coisa. Cada posição vem com quem a sustenta — e com o que fazer diante de uma vinheta de prova.

Mortalidade materna: razão, taxa ou coeficiente?

Razão — nome adotado na ficha de qualificação do indicador

A medida se chama razão de mortalidade materna porque o denominador não é a população em risco. Quem corre risco de morte materna é a gestante, e o número de gestantes de um território não é conhecido; nascidos vivos entram como aproximação, e o quociente deixa de ser um risco.

Ripsa. Ficha de qualificação MRT.2.01 — Razão de mortalidade materna (CGIAE/DAENT/SVSA/MS), 2025.

Taxa e coeficiente — denominações registradas no mesmo corpo documental

A publicação de referência abre o capítulo com o título "Razão de mortalidade materna" e logo abaixo registra, entre parênteses, "Taxa de mortalidade materna, coeficiente de mortalidade materna" como denominações em uso. O mesmo volume trata taxa e coeficiente como sinônimos nas fichas de mortalidade infantil e perinatal.

Ripsa. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações. 2ª ed. Brasília: Opas, 2008 — fichas C.1, C.2 e C.3.

Na prova

O enunciado que quer testar a distinção conceitual entrega o denominador junto: quando aparece "por 100 mil nascidos vivos" ao lado de "mortes maternas", o eixo cobrado é o denominador emprestado, não a nomenclatura. Já enunciado de gestão, painel do SUS ou indicador de meta escreve "taxa de mortalidade materna" sem nenhuma intenção conceitual — ali o nome funciona como rótulo administrativo e o que se cobra é o cálculo. Alternativa que trate coeficiente e taxa como categorias tecnicamente distintas está usando um recorte que os documentos brasileiros não sustentam.

O fator de correção da razão de mortalidade materna

Fator fixo de 1,4 (documento de 2008)

A 2ª edição dos indicadores básicos determina que, para o Brasil, o total de óbitos maternos coletados pelo SIM seja corrigido pelo fator de ajuste de 1,4 a partir de 2000, e que a razão só seja calculada nas unidades da federação com índice de cobertura e regularidade do SIM igual ou superior a 80% e cobertura do Sinasc igual ou superior a 90%.

Ripsa. Indicadores básicos para a saúde no Brasil, 2ª ed., 2008 — ficha C.3, notas (i) e (ii).

Fator anual da vigilância do óbito de mulher em idade fértil (ficha de 2025)

A ficha vigente restringe o 1,4 ao período de 2000 a 2007, registra 1,2 para 2008 e, de 2009 a 2023, substitui o multiplicador fixo por fatores calculados ano a ano pela metodologia de vigilância do óbito de mulher em idade fértil, aplicados apenas às unidades da federação em que a variação percentual dos óbitos maternos declarados ao SIM antes e depois da investigação fica abaixo de 34,3%. A correção incide só no numerador.

Ripsa. Ficha de qualificação MRT.2.01 (CGIAE/DAENT/SVSA/MS), 2025 — quadros 1 e 2.

Na prova

A causa da diferença é datada e não é discordância técnica: a investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil virou rotina no SIM e tornou o multiplicador único desnecessário. Enunciado que traz o número 1,4 solto está ancorado no material de 2008; enunciado que fala em investigação de óbito de mulher em idade fértil, em fator anual ou em correção só do numerador está ancorado na ficha atual. Quando a questão citar um ano de referência, ele próprio separa os dois mundos — antes ou depois de 2009.

Início do período perinatal: 22 ou 28 semanas de gestação

22 semanas completas — CID-10, referendada pelo Conselho Federal de Medicina

O período perinatal começa em 22 semanas completas de gestação, ou 154 dias, o que corresponde a cerca de 500 g de peso ao nascer e 25 cm de estatura, e termina aos 7 dias completos de vida. A definição foi referendada pela Resolução CFM nº 1.601, de 9 de agosto de 2000.

Ripsa. Indicadores básicos para a saúde no Brasil, 2ª ed., 2008 — ficha C.2, nota 1 (CID-10 e Resolução CFM nº 1.601/2000).

28 semanas — definição anterior à CID-10, ainda em circulação

Antes da 10ª revisão da CID, o limite inferior do período perinatal eram 28 semanas de gestação. A ficha do indicador aponta o uso do conceito antigo como fonte de imprecisão no cálculo, ao lado da omissão do tempo de gestação na declaração de óbito.

Ripsa. Indicadores básicos para a saúde no Brasil, 2ª ed., 2008 — ficha C.2, item 4 (limitações).

Na prova

O corte costuma aparecer disfarçado de peso: 500 g e 25 cm são a tradução de 22 semanas, e enunciado que cite qualquer um dos três está no mesmo recorte. Vinheta que descreve óbito fetal com 24 ou 26 semanas e pergunta se ele entra no cálculo está testando exatamente a troca de definição. Menção à CID-10, à resolução do Conselho Federal de Medicina ou ao Sinasc situa a questão no recorte vigente; enunciado antigo, ou material de concurso reciclado, ainda circula com 28 semanas.

06

Caso resolvido

Uma creche de um município de 40.000 habitantes registra, em uma semana, 34 crianças com diarreia aguda entre as 120 matriculadas — todas frequentam o refeitório. Seis internaram e uma morreu. Na mesma semana, o município notificou 51 casos de diarreia aguda no total, incluindo os da creche, e esse único óbito.
taxa de ataque
34 casos entre 120 expostos = 28,3%. O denominador da taxa de ataque são os expostos, não a população do município nem o total de casos notificados.
letalidade
1 óbito entre os 34 casos da creche = 2,9%; calculada sobre os 51 casos do município, 2,0%. Letalidade mede gravidade e sempre divide pelo número de casos — mudar o recorte de casos muda o valor.
mortalidade
1 óbito em 40.000 habitantes = 2,5 por 100 mil. Mesma morte, número muito menor, porque agora o denominador é a população inteira. Mortalidade mede o peso da doença sobre a população, não a gravidade para quem adoeceu.
incidência
51 casos novos em 40.000 habitantes na semana = 127,5 por 100 mil. Casos novos sobre população sob risco é incidência; a taxa de ataque é essa mesma conta com o denominador restrito aos expostos de um surto.
o que não se calcula aqui
Prevalência não cabe. A diarreia aguda dura poucos dias e o levantamento contou casos novos; prevalência exigiria contar quem está doente num instante, incluindo quem adoeceu antes do início da semana.
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Agora feche você

Um município com 12.500 nascidos vivos no ano registrou: 5 óbitos de mulheres por causas do capítulo XV da CID-10 ocorridos até 42 dias após o término da gestação; 1 óbito por causa obstétrica ocorrido 4 meses após o parto, codificado como O96; e 160 óbitos de menores de 1 ano, sendo 72 até o 6º dia de vida, 28 entre o 7º e o 27º dia e 60 a partir dos 28 dias.
óbitos maternos elegíveis
Cinco. O óbito ocorrido 4 meses após o parto é morte materna tardia (O96) e não entra no numerador da razão de mortalidade materna, ainda que seja de causa obstétrica.
componentes da mortalidade infantil
72 neonatais precoces (0 a 6 dias), 28 neonatais tardios (7 a 27 dias) e 60 pós-neonatais (28 dias a menos de 1 ano). Os três dividem pelo mesmo denominador: nascidos vivos.
cálculo e leitura
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Onde a banca derruba

  1. 1Trocar letalidade por mortalidade As duas dividem óbitos por alguma coisa, e a questão conta com isso. Letalidade tem casos no denominador e mede gravidade; mortalidade tem população e mede impacto. Doença rara e quase sempre fatal tem letalidade altíssima e mortalidade desprezível — as duas se movem de forma independente.
  2. 2Ler prevalência em alta como epidemia Prevalência é estoque. Tratamento que faz o doente viver mais sem curar fecha o ralo do óbito e eleva a prevalência com incidência estável ou até em queda. Foi o que aconteceu com a infecção pelo HIV depois da terapia antirretroviral, e é sucesso do programa, não fracasso.
  3. 3Usar prevalência para doença aguda Sarampo, dengue e diarreia duram dias: a prevalência pontual de qualquer uma é quase zero mesmo em plena epidemia, porque o doente sai do estoque rápido. Doença aguda se mede por incidência; prevalência serve às de longa duração.
  4. 4Tratar mortalidade proporcional como risco A fatia de uma causa pode subir sem que ninguém tenha passado a morrer mais dela — basta que outra causa encolha, já que as fatias somam 100% sobre o total de óbitos. Concluir que o risco aumentou a partir de proporção é o erro que a curva de mortalidade proporcional mais induz.
  5. 5Corrigir também o denominador da razão de mortalidade materna O fator de correção incide apenas no numerador. Os nascidos vivos entram como o Sinasc os informa, sem ajuste. Alternativa que descreve correção do denominador está descrevendo procedimento que a ficha do indicador nega expressamente.
  6. 6Somar o óbito fetal só no numerador da mortalidade perinatal Óbito fetal de 22 semanas ou mais entra dos dois lados da fração: no numerador, como óbito perinatal, e no denominador, dentro dos nascimentos totais. Deixá-lo só em cima infla o indicador, e é o distrator clássico da fórmula.
Gabarito da questão de abertura
Comentário

A mortalidade neonatal precoce liga-se fortemente à qualidade do pré-natal e da assistência ao parto e à detecção de gestações de risco (correta). Vacinação de crianças de 1 a 4 anos atua na mortalidade pós-neonatal/na infância, não no período neonatal precoce. Combate ao tabagismo em homens não impacta diretamente o componente neonatal. Vitamina A em pré-escolares age fora da faixa neonatal. Tuberculose em adultos não é determinante direto da mortalidade neonatal precoce.

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Recuperação

Responda as 10 — o gabarito e o comentário de cada uma abrem a cada questão ou só no fim, como você preferir.

Sorteando as questões…

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Plano de revisão

em 7 dias

Escreva de memória, sem consultar, o denominador de cada uma: incidência acumulada, densidade de incidência, prevalência pontual, letalidade, mortalidade por causa específica, taxa de ataque, taxa de ataque secundária, mortalidade infantil e razão de mortalidade materna. Confira só os denominadores — é onde as questões moram.

em 30 dias

Abra o painel de mortalidade do Ministério da Saúde, pegue os dados do seu município ou do seu estado e calcule a taxa de mortalidade infantil com os três componentes. Diga qual deles pesa mais, o que isso indica sobre a assistência local, e confirme se o valor foi obtido por cálculo direto ou por estimativa.

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Agora atenda

Você sabe decidir com a tomografia na mão. A prova prática, e a vida, pedem outra coisa: chegar lá a partir de um paciente que ainda não tem exame nenhum.

Caso do acervo

Você é o médico da equipe de saúde da família. A enfermeira relata que, em três dias, seis das 28 crianças de uma creche da área adscrita procuraram a unidade com diarreia aquosa e vômitos; todas almoçam no refeitório da creche e uma delas internou por desidratação. A diretora está na sua sala e quer saber se pode manter a creche aberta. — você conduz anamnese, exame físico e conduta; o paciente responde em tempo real e o feedback vem no fim.