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Determinantes sociais da saúde e o modelo de camadas

Determinantes sociais de saúde e modelo de Dahlgren-Whitehead

Determinantes sociais, desigualdade e iniquidade

01

Responda antes de ler

Escolha uma alternativa agora, mesmo sem certeza. Errar aqui faz parte — é o que faz a resposta certa grudar depois.

Questão de abertura

Agente comunitário de saúde relata à equipe que, em uma microárea, várias famílias vivem em domicílios sem saneamento básico e com renda muito baixa. A equipe discute que a saúde dessa população é fortemente influenciada por condições de moradia, renda, educação e acesso a serviços. Esse conjunto de fatores é mais bem definido como:

02

Como esse tema cai

Determinante social é assunto de enunciado curto e alternativa comprida. A banca quase nunca pede o conceito solto — pede em qual camada do modelo cabe uma intervenção, se um item consta ou não da lista da Lei 8.080, ou se uma diferença de saúde entre dois grupos é desigualdade ou iniquidade. Tudo isso tem resposta textual: os documentos são poucos, estáveis e escritos com palavras que a prova reaproveita literalmente.

O que não costuma ser cobrado é a genealogia. Virchow, Chadwick, Villermé e Engels aparecem como nomes de apoio, no máximo em questão de história da saúde pública; a disputa entre paradigma miasmático e paradigma bacteriológico serve para explicar por que a saúde pública se afastou do social no início do século XX, não para render pergunta objetiva. O que rende pergunta é a régua: lista, ordem, adjetivo e data.

Três documentos resolvem quase todo o tema. O art. 3º da Lei 8.080 dá a lista brasileira dos determinantes e condicionantes. O artigo de Buss e Pellegrini Filho na Physis, de 2007, é a porta pela qual o modelo de camadas entrou no vocabulário nacional — e é dele que saem as palavras exatas de cada camada. A Política Nacional de Promoção da Saúde, redefinida em 2014, é onde o conceito virou norma, com listas numeradas que a prova adora embaralhar.

03

O que muda decisão

Determinante não é causa — e a palavra promete menos do que parece

Há mais de uma definição em circulação, e elas não são intercambiáveis. Para a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde, os DSS são "os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população". A comissão homônima da Organização Mundial da Saúde adota uma definição bem mais curta: os DSS são "as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham". Nancy Krieger acrescenta um elemento operacional, definindo-os como os fatores e mecanismos pelos quais as condições sociais afetam a saúde e que podem ser alterados por ações baseadas em informação. Tarlov resume ao extremo: as características sociais dentro das quais a vida transcorre.

A diferença entre a lista brasileira e a lista da OMS não é estilística. A definição da CNDSS inclui expressamente o psicológico e o comportamental; a da OMS fica nas condições de vida e trabalho. Isso decide, por exemplo, se tabagismo e sedentarismo contam como determinantes sociais ou como fatores de risco individuais — e é exatamente o ponto em que uma alternativa pode estar certa num recorte e errada no outro.

O que nenhuma das definições promete é causalidade direta. A relação de determinação não é uma relação simples de causa e efeito: entre o fator social distante e o adoecimento há uma cadeia de mediações. É por causa dessa cadeia que não existe correlação constante entre macroindicadores de riqueza, como o PIB, e indicadores de saúde — países com PIB total ou per capita muito superior a outros exibem indicadores de saúde piores. O desafio central do campo é justamente estabelecer a hierarquia dessas determinações e descobrir onde a intervenção rende mais.

Guarde a consequência prática: alternativa que trata determinante social como causa necessária ou suficiente de uma doença está errada por construção. Determinante desloca probabilidade de grupo; não fecha diagnóstico de indivíduo.

Desigualdade e iniquidade: cinco adjetivos separam as duas

Nem toda diferença de saúde entre grupos é injusta. Iniquidade, na formulação de Margaret Whitehead que a literatura brasileira reproduz, são "aquelas desigualdades de saúde entre grupos populacionais que, além de sistemáticas e relevantes, são também evitáveis, injustas e desnecessárias". São cinco adjetivos, e cada um faz trabalho.

Sistemáticas exclui o acaso: uma diferença que aparece numa amostra e some na seguinte não é iniquidade. Relevantes exclui o irrisório. Evitáveis exclui o que a tecnologia disponível não alcança. Injustas exclui a diferença que decorre de escolha genuinamente livre ou de característica biológica inescapável. Desnecessárias fecha o argumento moral: a diferença poderia não existir sem que se perdesse nada legítimo.

O exemplo que resolve a maioria das questões: pessoas de 80 anos morrem mais que pessoas de 20 anos. Isso é uma desigualdade de saúde perfeitamente sistemática e relevante — e não é iniquidade, porque não é evitável nem injusta. Já a diferença de mortalidade infantil entre dois bairros da mesma cidade, um com esgoto tratado e outro sem, preenche os cinco adjetivos.

A fórmula migrou para a norma brasileira. A Política Nacional de Promoção da Saúde põe entre seus objetivos específicos "reduzir as desigualdades sistemáticas, injustas e evitáveis" — três dos cinco adjetivos, no texto de um ato do Ministério da Saúde. Vale notar que a palavra escolhida pela Lei 8.080 para o princípio correspondente é outra, e essa distinção entre o vocabulário da lei e o vocabulário da literatura é tratada no capítulo de princípios e diretrizes do SUS.

O art. 3º da Lei 8.080: a lista que a banca conta no dedo

A redação vigente, dada pela Lei nº 12.864, de 2013, diz: "Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais."

São onze itens. A redação original de 1990 tinha dez: entre "educação" e "transporte" não havia "atividade física", que foi acrescentada em 2013. Além do item novo, a lei de 2013 fez duas alterações que passam despercebidas e viram distrator. Primeira: inverteu a ordem da frase — em 1990 o artigo começava por "A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes..." e terminava com "os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País"; hoje começa pelos níveis de saúde. Segunda: caiu a palavra "fatores", de modo que o texto vigente fala em "determinantes e condicionantes", não em "fatores determinantes e condicionantes".

A expressão "entre outros" é o detalhe que mais rende. O rol é exemplificativo, não taxativo: nada impede que segurança pública, acesso à internet ou qualquer outra condição seja tratada como determinante da saúde. Alternativa que diga que a lei arrola taxativamente os determinantes está errada — e alternativa que apresente um item fora da lista como "determinante social" não está errada só por isso.

O parágrafo único completa: "Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social." O artigo anterior, o 2º, é o que declara a saúde direito fundamental e fixa o dever do Estado de formular e executar políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos. Em outras palavras: a própria lei que organiza o sistema de serviços diz, no seu terceiro artigo, que a saúde se produz fora dele.

As cinco camadas, na ordem em que o texto as põe

O modelo de Dahlgren e Whitehead dispõe os determinantes em camadas, da mais próxima do indivíduo à mais distal. Na base estão os indivíduos, com suas características de idade, sexo e fatores genéticos. Na camada imediatamente externa aparecem o comportamento e os estilos de vida individuais. A camada seguinte é a das redes comunitárias e de apoio, cuja riqueza expressa o nível de coesão social. No próximo nível estão as condições de vida e de trabalho, a disponibilidade de alimentos e o acesso a ambientes e serviços essenciais, como saúde e educação. No último nível estão os macrodeterminantes: as condições econômicas, culturais e ambientais da sociedade.

A segunda camada é a mais mal compreendida, e o próprio texto explica por quê: ela "está situada no limiar entre os fatores individuais e os DSS". Comportamentos costumam ser lidos como responsabilidade individual e fruto do livre-arbítrio, mas as opções estão fortemente condicionadas por informação, propaganda, pressão dos pares e possibilidade de acesso a alimentos saudáveis e a espaços de lazer. Por isso o comportamento é, ao mesmo tempo, escolha e determinante social — e por isso a intervenção que funciona nessa camada é populacional, não individual: atuando só sobre indivíduos, consegue-se que alguns mudem de comportamento, mas logo eles são substituídos por outros.

O modelo tem um limite declarado, e ignorá-lo custa questão. Apesar de facilitar a visualização gráfica dos determinantes e de sua distribuição por nível de abrangência, ele não pretende explicar em detalhe as relações e mediações entre os níveis nem a gênese das iniquidades. É um mapa de onde as coisas ficam, não um relato de como elas operam. Quem quiser mecanismo precisa de outro modelo — e é para isso que existe o de Diderichsen.

Uma observação sobre numeração: o texto não numera as camadas de um a cinco. O que ele fixa é a ordem — base, imediatamente externa, seguinte, próximo nível, último nível. Numerar é convenção de leitura, e a prova cobra a sequência, não o número.

Diderichsen: quatro mecanismos, quatro portas de entrada

O modelo de Diderichsen e Hallqvist, de 1998, adaptado por Diderichsen, Evans e Whitehead em 2001, parte de outro lugar: da estratificação social gerada pelo contexto, que confere aos indivíduos posições sociais distintas e é dessas posições que nascem os diferenciais de saúde. São quatro mecanismos encadeados.

O primeiro é a estratificação social propriamente dita — o processo pelo qual cada indivíduo ocupa determinada posição social como resultado de mecanismos como o sistema educacional e o mercado de trabalho. O segundo é o diferencial de exposição a riscos que causam danos à saúde. O terceiro é o diferencial de vulnerabilidade à ocorrência de doença, uma vez exposto a esses riscos. O quarto é o diferencial de consequências sociais ou físicas, uma vez contraída a doença — e por consequências sociais entende-se o impacto que a doença tem sobre a situação socioeconômica do indivíduo e de sua família.

A elegância do modelo é que cada mecanismo é uma porta de entrada de política. Sobre a estratificação agem políticas de mercado de trabalho, educação e seguridade social. Sobre a exposição diferencial agem as que têm por alvo quem vive em habitação insalubre, trabalha em ambiente inseguro ou está exposto a deficiências nutricionais. Sobre a vulnerabilidade diferencial agem as que fortalecem a resistência do exposto — a educação de mulheres para reduzir a própria vulnerabilidade e a dos filhos é o exemplo clássico.

O quarto mecanismo é onde o sistema de saúde entra com peso próprio. Reduzir o diferencial de consequências significa melhorar a qualidade dos serviços para toda a população, apoiar pessoas com deficiência, garantir acesso a reabilitação e — o ponto mais esquecido — adotar mecanismos de financiamento equitativos, que impeçam o empobrecimento adicional causado pela doença. Um sistema que cobra no ato do uso transforma doença em pobreza; um sistema financiado por impostos, não.

Na prova, o pedido típico é: dado um exemplo, nomeie o mecanismo. O truque é perguntar em que momento da história a diferença aparece. Antes de adoecer, na chance de encontrar o risco? Exposição. No encontro com o risco, na chance de o risco virar doença? Vulnerabilidade. Depois da doença instalada? Consequências. E se a diferença começa antes de tudo, na distribuição das pessoas pelas posições? Estratificação.

Silhueta humana atravessando quatro portais sucessivos de larguras diferentes, representando posição social, exposição, vulnerabilidade e consequências.
O modelo de Diderichsen lê a saúde como resultado de filtros sucessivos: a posição social distribui as pessoas, e cada mecanismo seguinte amplia a diferença que o anterior criou.

O quadro da OMS: determinantes estruturais e determinantes intermediários

O documento conceitual da Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS, assinado por Solar e Irwin em 2010, sintetiza os modelos anteriores — declarando dívida explícita com o trabalho de Diderichsen — e organiza tudo em três componentes: o contexto socioeconômico e político; os determinantes estruturais das iniquidades em saúde; e os determinantes intermediários da saúde.

Determinantes estruturais, no vocabulário desse quadro, são "aqueles que geram ou reforçam a estratificação na sociedade e que definem a posição socioeconômica individual". O documento os detalha um a um: renda, educação, ocupação, classe social, gênero e raça/etnia. Eles nunca operam no vazio — apresentam-se sempre dentro de um contexto político e histórico específico, cujos elementos-chave são os padrões de governança, a política macroeconômica, a política social e as políticas públicas de outros setores relevantes.

Determinantes intermediários são quatro: circunstâncias materiais; circunstâncias psicossociais ou socioambientais; fatores comportamentais e biológicos; e o sistema de saúde. Sim, o sistema de saúde é listado como determinante social intermediário, e não como algo fora do modelo — esse é um dos itens que mais derruba candidato. A coesão social e o capital social recebem tratamento à parte: são um determinante transversal, que atravessa a fronteira entre o estrutural e o intermediário em vez de ocupar um degrau.

A lição que o próprio documento chama de a mais significativa do quadro: intervenções e políticas para reduzir iniquidades em saúde não podem se limitar aos determinantes intermediários; precisam incluir políticas desenhadas especificamente para os determinantes estruturais. Mexer só no intermediário melhora a saúde e mantém a iniquidade.

O balanço mais recente é da própria OMS. O relatório mundial sobre determinantes sociais da equidade em saúde, lançado em 6 de maio de 2025, registra que uma pessoa no país de maior expectativa de vida viverá, em média, 33 anos a mais do que alguém nascido no país de menor expectativa, e que dentro dos países a expectativa varia por décadas conforme a área de moradia e o grupo social. O mesmo documento avalia como insuficiente o progresso frente às metas de equidade fixadas pela Comissão de 2008 — ou seja, o diagnóstico não mudou; o que não veio foi a execução.

Whitehall e os sessenta por cento: gradiente não é pobreza

O estudo de Rose e Marmot, de 1981, sobre mortalidade por doença coronariana em funcionários públicos ingleses é o dado que sustenta o campo inteiro. Fixando em um o risco relativo de morrer dessa doença no grupo ocupacional mais alto da hierarquia funcional, os níveis inferiores — profissional/executivo, atendentes e outros — apresentaram risco relativo aproximadamente duas, três e quatro vezes maior, respectivamente.

O achado decisivo veio depois: os fatores de risco individuais — colesterol, tabagismo, hipertensão arterial e outros — explicavam apenas 35 a 40% da diferença. Os 60 a 65% restantes estavam basicamente relacionados aos determinantes sociais. E note quem era a população: funcionários públicos britânicos empregados, com salário e cobertura de saúde. Nenhum deles era pobre no sentido usual. O que o estudo mostra é gradiente, não limiar de pobreza — cada degrau abaixo na hierarquia tem pior saúde que o degrau acima, inclusive lá em cima.

O mesmo raciocínio explica por que o Japão tem a maior expectativa de vida ao nascer: não porque os japoneses fumem menos ou façam mais exercício, mas porque é um dos países mais igualitários do mundo. Entre grupos e entre países, o grau de equidade na distribuição de renda pesa mais que a soma dos comportamentos individuais.

Daí sai um erro de raciocínio com nome. A falácia ecológica é atribuir a indivíduos o que se observou em grupos. Explicar diferenças entre grupos com fatores que só valem para indivíduos é o inverso disso — e é o erro que o campo dos determinantes sociais combate. Ao controlar tabagismo, dieta e sedentarismo, as diferenças de mortalidade entre estratos sociais permanecem quase inalteradas: elas não eram feitas desses fatores.

Nancy Adler organiza a produção do campo em três gerações. A primeira descreveu a relação entre pobreza e saúde. A segunda descreveu os gradientes de saúde segundo vários critérios de estratificação socioeconômica. A terceira, atual, estuda os mecanismos de produção das iniquidades — ou, na formulação dela, tenta responder como a estratificação econômico-social consegue entrar no corpo humano.

Onde isso virou norma no Brasil: a CNDSS e a PNPS

A Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde foi estabelecida em 13 de março de 2006, por decreto presidencial, com mandato de dois anos e composição de dezesseis personalidades da vida social, cultural, científica e empresarial do país. O mesmo decreto constituiu um Grupo de Trabalho Intersetorial, integrado por diversos ministérios relacionados aos determinantes sociais e pelos conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de saúde, o CONASS e o conasems. Três compromissos orientaram a Comissão: com a ação, com a equidade e com a evidência. O relatório final saiu em 2008, com o título "As causas sociais das iniquidades em saúde no Brasil".

A ordem cronológica cai em prova e é fácil de inverter: a comissão da OMS veio primeiro, criada em março de 2005; a brasileira é resposta a ela, de março de 2006. A CNDSS é comissão nacional, criada por decreto do presidente da República — não é órgão da OMS nem do Ministério da Saúde isoladamente.

A Política Nacional de Promoção da Saúde é onde o conceito virou ato administrativo com listas numeradas. A Portaria GM/MS nº 2.446, de 11 de novembro de 2014, redefiniu a PNPS e revogou expressamente a portaria que a instituíra em 2006. Seu objetivo geral é promover a equidade e a melhoria das condições e modos de viver, reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais.

A PNPS trabalha com seis listas distintas, e a prova troca uma pela outra sem cerimônia: oito valores fundantes, nove princípios, oito diretrizes, treze objetivos específicos, seis temas transversais, nove eixos operacionais e oito temas prioritários. O primeiro tema transversal é, literalmente, "Determinantes Sociais da Saúde (DSS), equidade e respeito à diversidade" — o conceito está escrito com todas as letras na norma. O financiamento dos temas prioritários e de seus planos operativos é objeto de pactuação prévia na Comissão Intergestores Tripartite.

Repare no desenho: intersetorialidade e intrassetorialidade são princípios distintos e ambos estão na lista; territorialidade é princípio e territorialização é eixo operacional. Não é redundância normativa — é a política dizendo que agir sobre determinante social exige articular setores diferentes de governo e, dentro do próprio setor saúde, desfragmentar serviços que operam separados.

04

Localizar a intervenção na camada certa

O pedido mais frequente da prova não é definir camada — é encaixar uma intervenção concreta nela. O caminho abaixo funciona porque as camadas se distinguem pelo alvo da ação, não pelo assunto. Distribuir folheto sobre alimentação saudável e regular a propaganda de ultraprocessados tratam do mesmo assunto e ficam em camadas diferentes.

  1. 1Nomeie o alvo da intervenção em uma frase curta: sobre o que, exatamente, ela pretende agir.
  2. 2Se o alvo é idade, sexo ou herança genética, a camada é a individual — e não há política pública a fazer sobre ela; ela serve para estratificar risco, não para intervir.
  3. 3Se o alvo é o que a pessoa faz — fumar, comer, se mover —, a camada é a de comportamento e estilos de vida, e a intervenção eficaz é de abrangência populacional: educação, comunicação social, acesso facilitado a alimento saudável, espaço público para exercício, proibição de propaganda de tabaco e álcool.
  4. 4Se o alvo é o laço entre pessoas — associação, grupo, rede de apoio, participação —, a camada é a das redes comunitárias, e a política busca fortalecer organização e participação, especialmente de grupos vulneráveis.
  5. 5Se o alvo é água, esgoto, moradia, alimento disponível, emprego, ambiente de trabalho, escola ou serviço de saúde, a camada é a de condições de vida e de trabalho — e a ação é necessariamente intersetorial, porque essas políticas pertencem a setores que operam de forma independente.
  6. 6Se o alvo é política macroeconômica, mercado de trabalho, proteção ambiental ou distribuição de renda, a camada é a dos macrodeterminantes.
  7. 7Confira pelo avesso: se a intervenção some quando a pessoa muda de bairro ou de emprego, ela estava numa camada interna; se sobrevive à mudança, estava numa camada externa.

Camada 1 — idade, sexo e fatores genéticos

A base do modelo. Exerce influência real sobre o potencial e as condições de saúde, e é a única camada sobre a qual não há política a fazer. Serve para estratificar risco e para desenhar a oferta — não para explicar diferença entre grupos sociais.

Camada 2 — comportamento e estilos de vida individuais

O limiar entre o individual e o social. As opções parecem livres, mas são condicionadas por informação, propaganda, pressão dos pares e acesso a alimento saudável e a lazer. Intervenção individual troca a pessoa e mantém o padrão; só política populacional muda o padrão.

Camada 3 — redes comunitárias e de apoio

A riqueza dessas redes expressa o nível de coesão social. A política aqui estabelece redes de apoio e fortalece a organização e a participação de pessoas e comunidades, especialmente de grupos vulneráveis, para que se tornem atores das decisões da vida social.

Camada 4 — condições de vida e de trabalho

Habitação, ambiente de trabalho, disponibilidade de alimentos e acesso a ambientes e serviços essenciais como saúde e educação. É a camada da desvantagem social concreta, e a política aqui é responsabilidade de setores distintos que costumam operar isolados — exige mecanismo de ação integrada.

Camada 5 — condições econômicas, culturais e ambientais gerais

Os macrodeterminantes, com grande influência sobre todas as camadas de dentro. A ação é por política macroeconômica e de mercado de trabalho, proteção ambiental e promoção de cultura de paz, visando desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades sociais e econômicas.

Camada, da mais próxima à mais distalO que o modelo põe nelaNível de intervenção correspondenteExemplo de política
1 — individualIdade, sexo e fatores genéticosNão há: é a camada que estratifica risco, não alvo de políticaAjustar oferta de rastreamento por faixa etária e sexo
2 — comportamento e estilos de vidaComportamento e estilos de vida individuais, no limiar entre o individual e o socialPrimeiro nível: políticas de abrangência populacional que promovam mudança de comportamentoProibição de propaganda de tabaco e álcool em todas as suas formas; criação de espaço público para exercício
3 — redes comunitáriasRedes comunitárias e de apoio; expressão da coesão socialSegundo nível: comunidades e suas redes de relaçõesFortalecer organização e participação de grupos vulneráveis em ações coletivas
4 — condições de vida e de trabalhoCondições de vida e trabalho, disponibilidade de alimentos, acesso a ambientes e serviços essenciaisTerceiro nível: condições materiais e psicossociais em que se vive e trabalhaÁgua limpa, esgoto, habitação adequada, emprego seguro, serviços de saúde e educação de qualidade
5 — macrodeterminantesCondições econômicas, culturais e ambientais da sociedadeQuarto nível: macrodeterminantesPolítica macroeconômica e de mercado de trabalho, proteção ambiental, redução das desigualdades sociais e econômicas

Três modelos, três perguntas diferentes

ModeloReferênciaA pergunta que ele respondeO que ele declaradamente não faz
Dahlgren e Whitehead — camadasDescrito em Buss e Pellegrini Filho, Physis 2007Onde fica cada determinante, do mais próximo do indivíduo ao mais distalNão explica em detalhe as relações e mediações entre os níveis nem a gênese das iniquidades
Diderichsen e Hallqvist (1998), adaptado por Diderichsen, Evans e Whitehead (2001)Descrito em Buss e Pellegrini Filho, Physis 2007Por quais mecanismos a posição social vira diferença de saúde: estratificação, exposição, vulnerabilidade e consequênciasNão organiza os determinantes por proximidade nem oferece o mapa visual das camadas
Quadro conceitual da CSDH/OMSSolar e Irwin, OMS, 2010Como separar o que gera a estratificação (estrutural) do que opera depois dela (intermediário), dentro de um contexto socioeconômico e políticoNão substitui os anteriores: sintetiza-os e declara dívida com o de Diderichsen

Art. 3º da Lei 8.080: a redação de 1990 e a vigente

O que compararRedação original (1990)Redação vigente (Lei nº 12.864/2013)
Quantos itens na listaDezOnze
Item acrescentadoA atividade física, entre a educação e o transporte
Ordem da fraseComeça por "A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes..." e termina com os níveis de saúdeComeça por "Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País"
Palavra que abre o rol"fatores determinantes e condicionantes""determinantes e condicionantes", sem a palavra fatores
Natureza do rolExemplificativo — "entre outros"Exemplificativo — "entre outros", mantido

PNPS (Portaria GM/MS nº 2.446/2014): seis listas que a prova troca entre si

CategoriaArtigoQuantosAlguns itens
Valores fundantesArt. 3ºOitoSolidariedade, felicidade, ética, respeito às diversidades, humanização, corresponsabilidade, justiça social, inclusão social
PrincípiosArt. 4ºNoveEquidade, participação social, autonomia, empoderamento, intersetorialidade, intrassetorialidade, sustentabilidade, integralidade, territorialidade
DiretrizesArt. 5ºOitoCooperação intra e intersetorial sobre determinantes e condicionantes; planejamento territorializado; gestão democrática; incorporação da promoção no cotidiano da atenção básica
Objetivos específicosArt. 7ºTrezeReduzir desigualdades sistemáticas, injustas e evitáveis; promover cultura da paz; valorizar saberes populares e práticas integrativas
Temas transversaisArt. 8ºSeisDeterminantes Sociais da Saúde, equidade e respeito à diversidade; desenvolvimento sustentável; produção de saúde e cuidado; ambientes e territórios saudáveis; vida no trabalho; cultura da paz e direitos humanos
Eixos operacionaisArt. 9ºNoveTerritorialização; articulação intra e intersetorial; RAS; participação e controle social; gestão; educação e formação; vigilância, monitoramento e avaliação; produção de conhecimento; comunicação social e mídia
Temas prioritáriosArt. 10OitoFormação e educação permanente; alimentação adequada e saudável; práticas corporais e atividades físicas; tabaco; álcool e outras drogas; mobilidade segura; cultura da paz e direitos humanos; desenvolvimento sustentável

A expressão "entre outros" no art. 3º torna o rol exemplificativo. Alternativa que diga que a lei enumera taxativamente os determinantes da saúde está errada, ainda que repita corretamente os onze itens.

Cultura da paz e direitos humanos e desenvolvimento sustentável aparecem duas vezes na PNPS: como tema transversal (art. 8º) e como tema prioritário (art. 10). A repetição é do texto, não erro de leitura — e serve de distrator quando o enunciado pede a lista de uma das duas categorias.

A camada 2 é declarada pelo próprio texto como situada "no limiar entre os fatores individuais e os DSS". Por isso comportamento aparece ora como determinante social, ora como fator individual, sem que nenhuma das duas leituras seja erro — o que decide é a definição adotada pelo enunciado.

O texto brasileiro não numera as camadas: fixa a ordem (base, imediatamente externa, seguinte, próximo nível, último nível). Numerar de um a cinco é convenção de leitura; a sequência é que é cobrada.

Territorialidade é princípio (art. 4º, IX) e territorialização é eixo operacional (art. 9º, I). São duas entradas distintas da mesma norma, com nomes quase iguais.

05

Onde as fontes divergem

Nestes pontos as fontes não dizem a mesma coisa. Cada posição vem com quem a sustenta — e com o que fazer diante de uma vinheta de prova.

O que conta como determinante social: comportamento entra ou não entra

Definição curta da OMS: são as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham

O escopo fica nas condições de vida e trabalho. Comportamento e estilo de vida não são nomeados na definição, e aparecem no quadro conceitual da própria OMS como determinante intermediário — "fatores comportamentais e biológicos" — situados depois da posição socioeconômica, e não como determinante em si.

Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS, definição reproduzida em Buss PM, Pellegrini Filho A, Physis 2007;17(1):77-93; detalhamento em Solar O, Irwin A, OMS, 2010, seção 5.6

Definição da CNDSS: inclui expressamente os fatores psicológicos e comportamentais

A comissão brasileira define os DSS como os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população. Nesse recorte, tabagismo e sedentarismo são determinantes sociais, porque as opções que os produzem estão condicionadas socialmente.

Definição da CNDSS, reproduzida em Buss PM, Pellegrini Filho A, Physis 2007;17(1):77-93

Definição operacional de Krieger: o que importa é ser alterável por ação baseada em informação

Krieger define os DSS como os fatores e mecanismos pelos quais as condições sociais afetam a saúde e que potencialmente podem ser alterados por ações baseadas em informação. O critério deixa de ser a natureza do fator e passa a ser a possibilidade de intervenção — o que empurra o comportamento para dentro, desde que haja política capaz de mudá-lo.

Krieger N. A glossary for social epidemiology. J Epidemiol Community Health 2001;55:693-700, citada em Buss PM, Pellegrini Filho A, Physis 2007

Na prova

A causa da diferença é de escopo conceitual, não de evidência: os três textos descrevem os mesmos dados e desenham fronteiras distintas. O enunciado costuma entregar o recorte. Menção nominal à OMS, ou a fórmula "as condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem", indica o corpo internacional e o vocabulário estrutural/intermediário. Menção à CNDSS, à Política Nacional de Promoção da Saúde ou a um cenário de UBS brasileira indica o corpo nacional, cuja definição já traz o comportamental por dentro. Repare também nas alternativas: se uma delas separa "fatores comportamentais" de "determinantes sociais" como categorias excludentes, a questão está escrita no vocabulário da OMS; se outra lista tabagismo ao lado de renda e escolaridade sem ressalva, está escrita no vocabulário brasileiro.

Por qual mecanismo a desigualdade de renda adoece

Aspectos físico-materiais: falta recurso e falta infraestrutura

As diferenças de renda influenciam a saúde pela escassez de recursos dos indivíduos e pela ausência de investimentos em infraestrutura comunitária — educação, transporte, saneamento, habitação, serviços de saúde — decorrentes de processos econômicos e de decisões políticas. É a explicação que dispensa qualquer mediação psicológica.

Primeira abordagem descrita em Buss PM, Pellegrini Filho A, Physis 2007;17(1):77-93

Fatores psicossociais: a percepção da desigualdade adoece

Explora as relações entre percepções de desigualdade social, mecanismos psicobiológicos e situação de saúde, com base no conceito de que as percepções e as experiências de pessoas em sociedades desiguais provocam estresse e prejuízos à saúde. Aqui o dano não depende do valor absoluto da renda, mas da posição relativa.

Segunda abordagem descrita em Buss PM, Pellegrini Filho A, Physis 2007;17(1):77-93

Capital social: o que adoece é o desgaste do vínculo

Identifica o desgaste do capital social — as relações de solidariedade e confiança entre pessoas e grupos — como o mecanismo pelo qual as iniquidades de renda impactam a saúde. Países com frágeis laços de coesão social são os que menos investem em capital humano e em redes de apoio social; não são as sociedades mais ricas que têm melhores níveis de saúde, mas as mais igualitárias e de alta coesão.

Abordagem descrita em Buss PM, Pellegrini Filho A, Physis 2007, apoiada em Kawachi I et al., Am J Public Health 1997;87:1491-1498

Na prova

Não há divergência sobre o dado — todas as correntes aceitam que a desigualdade de renda piora a saúde. A divergência é de teoria explicativa, e sobrevive porque cada corrente mede coisas diferentes: recurso material, estresse percebido e densidade de vínculo não são o mesmo objeto. O enunciado denuncia o recorte pelo vocabulário. Renda relativa, posição na hierarquia, estresse e mecanismo psicobiológico apontam para o psicossocial; confiança, solidariedade, coesão e associativismo apontam para o capital social; saneamento, moradia, transporte e investimento em infraestrutura apontam para o material. Vale lembrar que o quadro da OMS trata coesão e capital social como determinante transversal, e não como uma camada ou um degrau — alternativa que os coloque como um nível do modelo está usando o vocabulário errado.

Onde mirar a política: população em desvantagem, hiato entre grupos ou gradiente inteiro

Programas focalizados na população em pior posição socioeconômica

Têm a vantagem de mirar um segmento populacional claramente definido e relativamente pequeno, o que facilita monitorar e avaliar resultados, e alinham-se bem a outras intervenções focalizadas de uma agenda governamental antipobreza. O documento registra os custos: por não ser estratégia de abrangência populacional, a abordagem pode se enfraquecer politicamente e minar a solidariedade que sustenta a provisão pública, além de não se comprometer a aproximar a saúde dos mais pobres da média nacional.

Solar O, Irwin A. A conceptual framework for action on the social determinants of health. OMS, 2010, seção 6.1

Fechar o hiato entre os grupos em pior e em melhor posição

A meta deixa de ser o nível absoluto de saúde do grupo desfavorecido e passa a ser a distância entre ele e o grupo favorecido. Muda o indicador de sucesso: um programa pode melhorar a saúde dos mais pobres e ainda assim falhar, se a saúde dos mais ricos melhorou mais depressa.

Solar O, Irwin A, OMS, 2010, seção 6.1

Agir sobre o gradiente social em toda a população

Reconhece que a relação entre posição social e saúde é contínua e atinge todos os degraus, não apenas os de baixo — é o que o estudo de Whitehall mostra ao encontrar risco crescente a cada nível hierárquico entre servidores empregados. O documento afirma que uma abordagem consistentemente baseada em equidade conduz, ao final, ao foco no gradiente, e acrescenta que as três estratégias não são mutuamente excludentes: podem se complementar e se apoiar.

Solar O, Irwin A, OMS, 2010, seção 6.1; dados de gradiente em Rose G, Marmot M, British Heart Journal 1981

Na prova

A causa da divergência é de valores subjacentes somados à exequibilidade de execução e monitoramento — o próprio documento registra que cada abordagem oferece vantagens específicas e levanta problemas distintos, e que a diferença entre elas está nos valores e nas implicações para a programação. O enunciado entrega o recorte pelo cenário. Programa de transferência de renda, população em extrema pobreza, território de alta vulnerabilidade, critério de elegibilidade por faixa de renda: recorte de focalização. Comparação entre quintis, razão entre o pior e o melhor grupo, meta de redução de distância: recorte de hiato. Toda a população, com esforço proporcional à necessidade, e menção ao caráter contínuo da relação: recorte de gradiente. Régua geral: prova oficial do MEC tende a conduta SUS, e o desenho brasileiro de política social combina universalidade de acesso com programas focalizados; nas demais bancas, o que revela o recorte são as alternativas.

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Caso resolvido

Numa reunião de planejamento, a equipe de uma unidade de saúde da família analisa o território: uma área com esgoto a céu aberto e alta rotatividade de moradores, população majoritariamente empregada em trabalho informal, e taxa de internação por diarreia em menores de cinco anos três vezes maior que a do restante do município. A gestora pergunta o que a equipe pode propor, e três sugestões aparecem: campanha educativa sobre lavagem de mãos, criação de um grupo de mães do bairro com apoio dos agentes comunitários, e ofício ao setor de saneamento pedindo inclusão da área no plano de obras.
o que a diferença é
Três vezes mais internação por diarreia numa área do mesmo município é diferença sistemática, relevante, evitável, injusta e desnecessária. Preenche os cinco adjetivos: é iniquidade, não apenas desigualdade. Isso importa porque muda o que conta como sucesso — reduzir a taxa absoluta não basta se a distância para o restante do município permanecer.
camada de cada proposta
A campanha de lavagem de mãos age sobre comportamento e estilo de vida: camada 2. O grupo de mães age sobre redes comunitárias e de apoio: camada 3. O ofício ao saneamento age sobre condições de vida: camada 4. As três são legítimas e nenhuma é substituta das outras.
por que a campanha isolada falha
Não porque lavar as mãos não funcione, mas porque atuar exclusivamente sobre indivíduos consegue que alguns mudem de comportamento e logo eles são substituídos por outros — a rotatividade de moradores torna isso literal aqui. Sem água e esgoto, a camada 2 é pedida a compensar a camada 4, e não compensa.
mecanismo de Diderichsen em jogo
A diferença aparece antes do adoecimento, na chance de encontrar o agente: é exposição diferencial. Se a equipe registrar também que as crianças dessa área chegam mais desnutridas e por isso adoecem mais gravemente com a mesma exposição, terá identificado vulnerabilidade diferencial — que pede outra política, voltada a fortalecer a resistência de quem já está exposto.
onde o ofício se sustenta na norma
O art. 3º da Lei 8.080 arrola o saneamento básico e a moradia entre os determinantes e condicionantes da saúde, e a PNPS traz como diretriz o estímulo à cooperação e à articulação intra e intersetorial para ampliar a atuação sobre determinantes e condicionantes. Pedir obra de saneamento não é a equipe saindo do seu papel: é o papel escrito na lei que organiza o sistema.
o que a equipe leva para a reunião seguinte
As três propostas, com alvos declarados e camadas nomeadas, mais um indicador de hiato — a razão entre a taxa da área e a do município — em vez de apenas a taxa da área. E a pactuação de que a ação intersetorial precisa de instância própria, porque as políticas das camadas externas pertencem a setores que operam de forma independente.
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Agora feche você

Homem de 41 anos, ajudante de obra, em tratamento para tuberculose pulmonar há seis semanas, comparece à unidade com três semanas de atraso na retirada da medicação. Relata que sai de casa às cinco da manhã e volta às oito da noite, que a unidade fecha antes de ele chegar e que já perdeu meio dia de diária duas vezes para vir. Diz também que, desde o diagnóstico, foi afastado da função e passou a receber menos, e que a esposa deixou o emprego para cuidar dele e dos filhos.
achado
Interrupção de tratamento de tuberculose por incompatibilidade entre o horário de funcionamento do serviço e a jornada de trabalho, somada a perda de renda familiar decorrente da própria doença.
camada e mecanismo
conduta
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Onde a banca derruba

  1. 1Recitar o art. 3º sem a atividade física A lista de dez itens é a redação de 1990 e circula em material antigo. A vigente, dada pela Lei nº 12.864/2013, tem onze e inclui a atividade física entre a educação e o transporte. Como o enunciado costuma pedir "segundo a Lei 8.080", sem citar ano, a resposta é a redação em vigor.
  2. 2Ler o rol do art. 3º como taxativo A expressão "entre outros" está no texto e torna a enumeração exemplificativa. Atrai porque a lista é longa e parece exaustiva, e porque o candidato treinou decorá-la item a item — o esforço de memorização induz a acreditar que ela fecha o assunto.
  3. 3Trocar a ordem das duas camadas internas Redes comunitárias vêm depois de comportamento e estilos de vida, não antes. O erro é intuitivo: parece natural que o social comece pelo vínculo com outras pessoas. Mas o modelo põe o comportamento no limiar entre o individual e o social, justamente porque ele ainda é atributo da pessoa.
  4. 4Tratar desigualdade e iniquidade como sinônimos Toda iniquidade é uma desigualdade; nem toda desigualdade é iniquidade. Faltam os adjetivos: evitável, injusta e desnecessária. Atrai porque em linguagem corrente as palavras são intercambiáveis, e porque o exemplo mais comum — pobre adoece mais — preenche os cinco critérios e faz parecer que sempre é assim.
  5. 5Cobrar do modelo de camadas uma explicação de mecanismo O modelo declara que não pretende explicar as relações e mediações entre os níveis nem a gênese das iniquidades. Alternativa que atribua a ele a explicação do processo causal está errada — esse é o trabalho do modelo de Diderichsen. Atrai porque o desenho é tão didático que parece dizer mais do que diz.
  6. 6Explicar diferença entre grupos com fator de risco individual É o inverso da falácia ecológica, e é o erro que o campo combate. Controlando tabagismo, dieta e sedentarismo, as diferenças de mortalidade entre estratos sociais permanecem quase inalteradas. Em Whitehall, os fatores individuais explicaram só 35 a 40% da diferença. Atrai porque o raciocínio clínico está treinado para fatores de risco individuais.
  7. 7Confundir as seis listas da PNPS Valores, princípios, diretrizes, temas transversais, eixos operacionais e temas prioritários são categorias distintas com artigos próprios. Cultura da paz e desenvolvimento sustentável aparecem em duas delas, o que multiplica a chance de erro. Equidade é princípio (art. 4º), não valor; justiça social é valor (art. 3º), não princípio.
  8. 8Inverter as datas da CNDSS e da comissão da OMS A comissão da OMS foi criada em março de 2005; a brasileira, em 13 de março de 2006, por decreto presidencial, como resposta ao movimento global. Atrai porque a coincidência do mês sugere simultaneidade, e porque parece natural supor que o Brasil, com sua tradição de reforma sanitária, tenha vindo antes.
Gabarito da questão de abertura
Comentário

Determinantes sociais da saúde são as condições sociais, econômicas e ambientais em que as pessoas vivem e trabalham, influenciando o processo saúde-doença. Fatores de risco individuais (ex.: tabagismo) são comportamentais/biológicos, não abrangem o contexto estrutural. Agravos notificáveis são doenças de notificação compulsória. História natural da doença descreve a evolução do adoecimento. Vigilância sanitária controla riscos de produtos/serviços, não descreve os determinantes.

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Recuperação

Responda as 10 — o gabarito e o comentário de cada uma abrem a cada questão ou só no fim, como você preferir.

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Plano de revisão

em 7 dias

Quantos itens tem a lista do art. 3º da Lei 8.080 na redação vigente, e qual entrou em 2013? O que a expressão "entre outros" faz com o rol? Diga as cinco camadas de Dahlgren e Whitehead na ordem, da base para fora. Quais são os cinco adjetivos que transformam uma desigualdade em iniquidade?

em 30 dias

Em Whitehall, os fatores de risco individuais explicaram 35 a 40% da diferença de mortalidade coronariana entre níveis hierárquicos — o que isso permite concluir sobre a estratégia de intervir só na camada de comportamento? Nomeie os quatro mecanismos de Diderichsen e diga qual deles justifica financiamento equitativo do sistema de saúde. No quadro da OMS, o sistema de saúde é determinante estrutural ou intermediário, e onde entra a coesão social?

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Agora atenda

Você sabe decidir com a tomografia na mão. A prova prática, e a vida, pedem outra coisa: chegar lá a partir de um paciente que ainda não tem exame nenhum.

Caso do acervo

Mulher de 47 anos, diarista, comparece à unidade básica com pressão arterial de 168 x 102 mmHg. Está em uso irregular de anti-hipertensivo há dois anos: conta que trabalha em três casas, que a unidade só marca consulta em dia útil pela manhã e que já perdeu dois agendamentos por não poder faltar ao trabalho. Mora em área sem coleta regular de lixo, com dois filhos adolescentes, e diz que come o que dá — na maioria dos dias, o que sobra da casa em que trabalhou. Não fuma. Peso estável. Conduza a consulta e organize o plano de cuidado. — você conduz anamnese, exame físico e conduta; o paciente responde em tempo real e o feedback vem no fim.