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Clínica MédicaInfectologia

Vigilância das arboviroses e notificação compulsória

Endemias e arboviroses: vigilância e notificação compulsória

A questão quase nunca pergunta o que o paciente tem. Pergunta o que se faz com a suspeita: quem notifica, em quanto tempo, para quantas esferas de gestão, e o que a notificação dispara.

01

Responda antes de ler

Escolha uma alternativa agora, mesmo sem certeza. Errar aqui faz parte — é o que faz a resposta certa grudar depois.

Questão de abertura

Em vigilância epidemiológica, algumas doenças são de notificação compulsória imediata (em até 24 horas) às autoridades de saúde. Um médico da UBS atende paciente com quadro sugestivo e confirma clinicamente sarampo. Qual é a conduta correta quanto à notificação?

02

Como esse tema cai

Este capítulo trata do ato de vigilância, não do manejo à beira do leito. A hidratação por grupos de risco da dengue, os sinais de alarme e a decisão de internar têm capítulo próprio; aqui a pergunta é outra e é respondida sem saber o diagnóstico final: diante de uma suspeita, o que sai da sala de atendimento, para onde, e em quanto tempo.

É a única parte da infectologia em que a alternativa correta não depende do resultado do exame. O gatilho da notificação é a definição de caso suspeito, e a periodicidade é uma tabela — a Lista Nacional de Notificação Compulsória. Decorar a tabela inteira não é o objetivo; entender a lógica que separa as linhas de 24 horas das linhas semanais resolve a maioria das questões, porque a mesma lógica se repete de uma arbovirose para outra.

A Lista mudou em 13 de maio de 2026, com a Portaria GM/MS nº 11.211: entraram a febre do Oropouche e a caxumba, a covid-19 deixou de ser item próprio, e difteria e tétano ganharam esferas novas na notificação imediata. Material publicado antes dessa data traz a redação anterior, e as duas convivem em protocolos estaduais e apostilas. O capítulo trabalha com a redação vigente e sinaliza onde a antiga ainda aparece.

O recorte é o adulto fora da gestação quando o assunto é quadro clínico — mas a notificação da gestante entra em cheio, porque é justamente a gestação que muda a periodicidade em Zika e em Oropouche. Arboviroses na criança e sífilis na gestação são tratadas em outros capítulos; o que se aplica aqui, e vale para qualquer idade, é a régua da notificação.

03

O que muda decisão

Notificar é ato de suspeita, não de diagnóstico

A obrigação de notificar nasce da suspeita clínica. A Lista Nacional é lista de doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória nos serviços de saúde públicos e privados de todo o território nacional — rede privada inclusive, consultório inclusive. Quem notifica é o profissional de saúde que atende e o responsável pelo serviço, não o laboratório, não a vigilância municipal e não o gestor. A base legal está no art. 7º da Lei nº 6.259/1975, invocado no preâmbulo de cada portaria que atualiza a Lista.

A consequência prática é dura e cai muito: alternativa que manda aguardar sorologia, NS1, gota espessa ou hemocultura para notificar está errada por construção. O sistema de vigilância foi desenhado para trabalhar com casos suspeitos e depois limpá-los. O Guia de Vigilância em Saúde define caso provável de dengue, chikungunya e Zika como todos os casos notificados, exceto os descartados — ou seja, a base de cálculo da incidência que orienta a resposta municipal é feita de notificações, não de confirmações.

Notificar também não é acusar nem diagnosticar: o caso descartado é encerrado no Sinan como descartado, e isso não é erro de quem notificou. O erro é o oposto — a suspeita que não vira registro. Se o caso foi notificado como dengue e confirmou chikungunya, o Guia orienta encerrar a notificação original como descartada e abrir outra notificação para o agravo confirmado; não se aproveita a ficha.

Notificação de dengue e chikungunya vai para o Sinan On-line, pela Ficha de Notificação/Investigação da Dengue e Chikungunya. Zika usa a Ficha de Notificação Individual e entra no Sinan Net. Febre amarela tem ficha própria de notificação/investigação. Malária na região amazônica não entra no Sinan: entra no Sivep-Malária, sistema próprio do programa. São detalhes operacionais, mas o par doença–sistema já foi enunciado de questão.

Duas velocidades: 24 horas e semanal

A Lista Nacional tem quatro colunas, não duas. Uma é a notificação semanal. As outras três são a notificação imediata — em até 24 horas a partir do conhecimento do caso, pelo meio de comunicação mais rápido disponível — e dizem para quem: Ministério da Saúde (MS), Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Um agravo pode ser imediato para uma, para duas ou para as três esferas, e a tabela marca com um X cada coluna que se aplica.

Isso desfaz a simplificação mais comum. Leptospirose é de notificação imediata, mas só à Secretaria Municipal de Saúde. Doença de Chagas aguda é imediata à Secretaria Estadual e à Municipal — o Ministério não está marcado. Febre amarela, hantavirose, febre maculosa, raiva humana, sarampo e malária extra-amazônica são imediatas às três. Dizer que 'toda doença grave é imediata às três esferas' erra em cerca de um terço das linhas.

A notificação semanal não é um prazo frouxo de sete dias corridos à escolha do serviço: é o registro dentro da semana epidemiológica, alimentando o Sinan em tempo de compor o boletim. No texto de malária, o Guia de Vigilância em Saúde traduz a coluna semanal em 'até sete dias' para a região amazônica, e a coluna imediata em 'até 24 horas' para a extra-amazônica — as mesmas duas velocidades, ditas em palavras.

Na prática, notificação imediata é telefonema, e-mail ou plantão de vigilância, seguido do registro no sistema. O caminho normal é o serviço avisar a vigilância epidemiológica municipal, que aciona a estadual, que aciona o nível federal — a rede de Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde existe para isso e funciona 24 horas. O médico assistente não liga para Brasília, e não notifica organismo internacional: no texto de febre amarela, o Guia é explícito de que a comunicação à Organização Pan-Americana da Saúde deixou de ser automática com o RSI-2005 e passa por avaliação de risco aplicada pelo Ministério da Saúde, que decide se o evento é emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional.

Arboviroses: o gatilho das 24 horas é a mudança de cenário, não a gravidade do doente

Olhando as linhas de arbovirose da Lista lado a lado, aparece um padrão que vale mais do que a memorização. O caso comum é semanal. O que puxa para 24 horas é o evento que muda o mapa: o óbito, o caso em área onde a doença não circulava, a gestante, a anomalia congênita, o óbito fetal. Nenhum desses gatilhos é 'o paciente está grave'.

Dengue segue exatamente isso: casos com periodicidade semanal, óbitos com notificação imediata às três esferas. Dengue com sinais de alarme e dengue grave, apesar do risco individual, continuam na linha semanal — a internação muda tudo no manejo e não muda nada na periodicidade. O que a vigilância quer saber em 24 horas é que alguém morreu, porque óbito por dengue é evento sentinela de falha assistencial e dispara investigação.

Chikungunya tem casos semanais, mas com um acréscimo decisivo: caso de febre de chikungunya em área sem transmissão é de notificação imediata às três esferas, assim como o óbito com suspeita de chikungunya. O primeiro caso num município virgem é a informação mais valiosa que a vigilância pode receber — dá tempo de bloqueio vetorial antes da primeira onda.

Zika tem quatro linhas com três periodicidades diferentes: caso agudo, semanal; doença aguda pelo vírus Zika em gestante, imediata à Secretaria Estadual e à Municipal; óbito com suspeita de Zika, imediato às três esferas; síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika, semanal. Não é intuitivo que a gestante infectada corra e o recém-nascido com síndrome congênita não: a gestante ainda permite intervenção e delimita transmissão ativa, e a síndrome congênita entra num monitoramento próprio de crescimento e desenvolvimento.

Febre do Oropouche entrou na Lista em maio de 2026 com o desenho mais protetor de todos: casos com notificação semanal, mas óbitos e óbitos fetais, gestantes e anomalias congênitas com notificação imediata às três esferas — Ministério incluído. Foi a resposta à expansão da transmissão para fora da Amazônia e à suspeita de repercussão fetal, ainda em caracterização.

Febre amarela não tem linha semanal. Todo caso suspeito é de notificação imediata às três esferas, e a razão é o risco de reurbanização: um único caso próximo de área infestada por Aedes aegypti muda a política de vacinação de uma região inteira. Na mesma lógica está a linha 'Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública', também imediata às três — é ela que cobre arbovírus sem linha própria.

Ilustração de um bairro com criadouros de Aedes aegypti e uma unidade de saúde da qual partem três setas ascendentes até três instâncias administrativas empilhadas.
A notificação sai do serviço que atende e sobe pelas esferas de gestão. Quantas esferas precisam saber em 24 horas depende da linha da Lista Nacional, não da gravidade do doente.

Definição de caso: o gatilho é clínico-epidemiológico

Caso suspeito de dengue, no Guia de Vigilância em Saúde, é o indivíduo que reside em área com registro de casos ou que viajou nos últimos 14 dias para área com transmissão ou com presença de Aedes aegypti, e apresenta febre — usualmente entre dois e sete dias — com duas ou mais das seguintes manifestações: náusea ou vômitos; exantema; mialgia ou artralgia; cefaleia ou dor retro-orbital; petéquias ou prova do laço positiva; leucopenia. Em criança proveniente de área com transmissão, quadro febril agudo de dois a sete dias sem sinais de outra doença já basta.

Repare no que a definição exige e no que não exige. Exige vínculo epidemiológico — residência ou viagem — e um conjunto sindrômico. Não exige exame nenhum, não exige prova do laço positiva (ela é uma das seis manifestações possíveis, não um critério obrigatório) e não exige plaquetopenia. Leucopenia entra na lista de manifestações; plaquetas não entram na definição de caso suspeito.

Caso suspeito de febre amarela é outra construção e cai com frequência: indivíduo não vacinado ou com estado vacinal ignorado, com quadro infeccioso febril agudo de início súbito, geralmente até sete dias, acompanhado de icterícia e/ou manifestações hemorrágicas, com exposição nos últimos 15 dias em área de risco, em local com ocorrência recente de epizootia em primatas não humanos, ou em área recém-afetada e proximidades. O estado vacinal faz parte da definição — paciente com vacina comprovada sai dela.

A notificação abre um relógio de encerramento. Casos de dengue, chikungunya e Zika devem ser encerrados oportunamente em até 60 dias após a data da notificação; a doença de Chagas aguda tem o mesmo prazo de 60 dias. Encerrar significa classificar: confirmado por critério laboratorial, confirmado por critério clínico-epidemiológico, ou descartado. Notificação sem encerramento é indicador de vigilância ruim, e 'oportunidade de encerramento' é um dos indicadores operacionais que o Guia manda monitorar.

As endemias que caem na mesma questão

Enunciado de prova raramente diz 'arbovirose'. Ele descreve um caso e espera que o candidato saiba a linha. Vale ter a mão as endemias vizinhas, porque elas ocupam as três velocidades.

Malária é o caso mais instrutivo, porque a mesma doença tem duas réguas por geografia. Na região amazônica a notificação é semanal — o Guia traduz em até sete dias — e o registro vai para o Sivep-Malária. Na região extra-amazônica todo caso suspeito é de notificação imediata, em até 24 horas, às três esferas, com registro no Sinan. A régua acompanha a unidade que atende, não o lugar onde o paciente se infectou: um caso importado de Manaus atendido em Belo Horizonte é notificação imediata, porque ali existe vetor competente e a chance de transmissão autóctone é o que se quer evitar.

Doença de Chagas separa-se pela fase: a aguda é de notificação imediata à Secretaria Estadual e à Municipal — desenho pensado para surtos de transmissão oral, em que a investigação do alimento suspeito só funciona se for rápida —, e a crônica é semanal. Leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral são semanais; esquistossomose, hanseníase e tuberculose também. Leptospirose é imediata, mas apenas à Secretaria Municipal de Saúde.

Do lado das imediatas às três esferas ficam as de alto potencial epidêmico ou letalidade: hantavirose, febre maculosa e outras riquetsioses, peste, cólera, botulismo, raiva humana, sarampo e rubéola, poliomielite/paralisia flácida aguda, síndrome da rubéola congênita, influenza humana por novo subtipo viral, mpox e as febres hemorrágicas emergentes. E há a linha coringa que resolve o que não está previsto: 'Evento de Saúde Pública que se constitua ameaça à saúde pública' — imediata às três esferas. É por ela que entra o aglomerado de casos sem diagnóstico, o agravo inusitado, o surto de causa desconhecida.

Duas linhas de raiva também merecem atenção porque são diferentes entre si: raiva humana é imediata às três esferas, e 'acidente por animal potencialmente transmissor da raiva' é imediato à Secretaria Municipal de Saúde. O acidente por animal peçonhento segue a mesma marcação municipal imediata. São notificações de exposição, não de doença — servem para rastrear insumo e cobertura de soro.

O que a notificação dispara

Notificação não é fim de linha, é gatilho. O Guia determina que a vigilância epidemiológica informe imediatamente o caso à equipe de controle vetorial local e ao gestor municipal, para as medidas de combate ao vetor. Em arbovirose urbana, a notificação é o que autoriza a visita domiciliar no quarteirão, a eliminação de criadouros e, em situação de transmissão ativa, a nebulização.

Em febre amarela, o disparo é mais amplo. Imediatamente após a notificação de um ou mais casos suspeitos inicia-se a investigação epidemiológica, porque um caso pode significar surto. Entra em cena a vigilância de primatas não humanos: a morte ou o adoecimento de macacos é evento de notificação, e a epizootia é classificada em indeterminada, em investigação ou confirmada para febre amarela — por laboratório, com resultado conclusivo em pelo menos um animal, ou por vínculo epidemiológico, quando há evidência de circulação viral em mosquitos, outros primatas ou casos humanos no local provável de infecção. A epizootia costuma anteceder o caso humano; é o alarme mais precoce que o sistema tem, e por isso macaco morto é assunto da vigilância, não da defesa ambiental apenas.

A vigilância também tem um eixo entomológico, que anda em paralelo ao de casos. Os indicadores que o Guia lista para os programas de arboviroses são o Índice de Infestação Predial, o Índice de Tipo de Recipientes, o Índice de Breteau e os índices de ovos e de armadilhas, medidos pelo Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti. Servem para dizer onde há vetor antes que haja caso — e para orientar onde a equipe de campo entra primeiro.

Por fim, a notificação alimenta a análise. Curva endêmica e diagrama de controle permitem reconhecer que a semana atual saiu do esperado; em epidemia, o Guia orienta análise preferencialmente diária. Os indicadores operacionais que ele manda acompanhar dizem muito sobre o que a prova considera boa prática: oportunidade de notificação, oportunidade de digitação e encerramento, oportunidade de investigação dos casos e dos óbitos, completitude da ficha e cobertura de visita domiciliar. Ficha mal preenchida é falha de vigilância, não detalhe burocrático.

04

Da suspeita ao Sinan: o que corre em 24 horas

A decisão tem duas partes, e só a segunda é de memória. A primeira é reconhecer que a definição de caso suspeito foi preenchida — e a partir daí a notificação já é devida. A segunda é localizar a linha na Lista Nacional e ver quantas colunas de esfera estão marcadas: nenhuma, e o caso é semanal; uma, duas ou três, e o caso corre em 24 horas para aquelas esferas.

  1. 1O quadro preenche a definição de caso suspeito? Se sim, a notificação já é obrigatória — não se aguarda exame.
  2. 2Identifique a linha exata na Lista: dengue tem linha de caso e linha de óbito; chikungunya tem linha de área sem transmissão; Zika e Oropouche têm linha de gestante.
  3. 3Leia as colunas: se não há X em MS, SES ou SMS, o caso é de notificação semanal, com registro no Sinan dentro da semana epidemiológica.
  4. 4Havendo X, notifique em até 24 horas do conhecimento do caso, pelo meio mais rápido disponível, às esferas marcadas — e registre no sistema depois.
  5. 5Preencha a ficha correta: Sinan On-line para dengue e chikungunya, Sinan Net para Zika, ficha própria para febre amarela, Sivep-Malária na região amazônica.
  6. 6Avise a vigilância municipal de que o caso existe, para que o controle vetorial e a investigação comecem; encerre o caso no Sinan em até 60 dias.

Sem X nas esferas — notificação semanal

Registro no Sinan dentro da semana epidemiológica. É onde ficam os casos de dengue, chikungunya, Zika e Oropouche sem agravante, além de leishmanioses, esquistossomose, hanseníase, tuberculose e Chagas crônica.

Uma esfera — imediata em 24 h à Secretaria Municipal

Leptospirose, acidente por animal peçonhento, acidente por animal potencialmente transmissor da raiva e violência sexual estão aqui: correm em 24 horas, mas param no município.

Duas esferas — imediata em 24 h à Municipal e à Estadual

Doença de Chagas aguda, Zika em gestante, tétano acidental, coqueluche, febre tifoide, varicela e doença meningocócica sobem até o estado, sem acionar o nível federal.

Três esferas — imediata em 24 h ao município, ao estado e ao Ministério

Febre amarela, óbito por dengue, chikungunya em área sem transmissão, Oropouche em gestante, malária extra-amazônica, hantavirose, febre maculosa, raiva humana, sarampo e Evento de Saúde Pública.

Linha da Lista NacionalImediata em até 24 h paraSemanal
Dengue — casossim
Dengue — óbitosMS, SES e SMS
Febre de chikungunya — casossim
Febre de chikungunya em áreas sem transmissãoMS, SES e SMS
Óbito com suspeita de febre de chikungunyaMS, SES e SMS
Doença aguda pelo vírus Zikasim
Doença aguda pelo vírus Zika em gestanteSES e SMS
Óbito com suspeita de doença pelo vírus ZikaMS, SES e SMS
Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zikasim
Febre do Oropouche — casossim
Febre do Oropouche — óbitos e óbitos fetaisMS, SES e SMS
Febre do Oropouche em gestanteMS, SES e SMS
Febre do Oropouche — anomalias congênitasMS, SES e SMS
Febre amarelaMS, SES e SMS
Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde públicaMS, SES e SMS

Endemias não arbovirais que caem na mesma questão

Linha da Lista NacionalImediata em até 24 h paraSemanal
Malária na região amazônicasim (registro no Sivep-Malária)
Malária na região extra-amazônicaMS, SES e SMS
Doença de Chagas agudaSES e SMS
Doença de Chagas crônicasim
LeptospiroseSMS
Febre maculosa e outras riquetsiosesMS, SES e SMS
HantaviroseMS, SES e SMS
PesteMS, SES e SMS
Raiva humanaMS, SES e SMS
Acidente por animal potencialmente transmissor da raivaSMS
Acidente por animal peçonhentoSMS
Leishmaniose tegumentar americanasim
Leishmaniose visceralsim
Esquistossomosesim
Hanseníasesim
Tuberculosesim
Esporotricose humanasim
Evento de Saúde Pública que se constitua ameaça à saúde públicaMS, SES e SMS

O que a Portaria GM/MS nº 11.211, de 13/05/2026, mudou na Lista

ItemRedação anteriorRedação vigente desde 14/05/2026
Febre do Oropouchenão constavaincluída: casos semanais; óbitos, óbitos fetais, gestantes e anomalias congênitas imediatos às três esferas
Parotidite (caxumba)não constavaincluída na Lista
Covid-19item próprio na Listaremovida como item próprio; contemplada em 'Síndrome Gripal por covid-19 confirmada'
Síndrome Gripal suspeita de covid-19essa era a redaçãopassa a 'Síndrome Gripal por covid-19 confirmada'
SRAG associada a coronavírus'SRAG associada ao coronavírus SARS-CoV, MERS-CoV, SARS-CoV-2''Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) hospitalizado ou óbito por Srag'
Difteriaimediata a SES e SMSpassa a incluir notificação imediata ao Ministério da Saúde
Tétano acidentalimediata à SMSpassa a incluir notificação imediata às Secretarias Estaduais de Saúde
Poliomielite por poliovírus selvagemessa era a redaçãopassa a 'Poliomielite'; a paralisia flácida aguda vira 'Paralisia Flácida Aguda (PFA)'
Varicela — caso grave internado ou óbitoessa era a redaçãopassa a 'Varicela'
Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinaçãoessa era a redaçãopassa a 'Evento supostamente atribuível à vacinação ou imunização — ESAVI'
Vigilância sentinelaincluía a SRAGSRAG excluída; incluída a doença invasiva por Haemophilus influenzae ao lado da doença pneumocócica invasiva

Notificação imediata conta da data do conhecimento do caso pelo serviço, não da data de início dos sintomas nem da data do exame.

As colunas da Lista são cumulativas: um X em SMS e outro em SES significa notificar às duas em 24 horas, não escolher uma.

Óbito por dengue, chikungunya ou Zika é notificação imediata às três esferas mesmo sem confirmação laboratorial — o Guia manda coletar amostra de tecido em até 48 horas após o óbito quando a confirmação em vida não foi possível.

Caso notificado como uma arbovirose e confirmado como outra: encerra-se a notificação original como descartada e abre-se notificação nova para o agravo confirmado.

05

Onde as fontes divergem

Nestes pontos as fontes não dizem a mesma coisa. Cada posição vem com quem a sustenta — e com o que fazer diante de uma vinheta de prova.

Covid-19 continua na Lista Nacional?

Item próprio 'covid-19', com notificação imediata (redação vigente até 13/05/2026)

Durante toda a fase de emergência e nos anos seguintes, a covid-19 figurou como linha autônoma da Lista Nacional, ao lado de 'Síndrome Gripal suspeita de covid-19' e da SRAG associada a coronavírus. É essa a redação que aparece em material didático, protocolos municipais e fluxogramas impressos antes de maio de 2026.

Anexo 1 do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017, na redação anterior à Portaria GM/MS nº 11.211/2026

Sem item próprio; a notificação passa por 'Síndrome Gripal por covid-19 confirmada' (redação vigente)

O art. 3º remove a covid-19 da Lista como item autônomo, dizendo expressamente que ela fica contemplada no item 'Síndrome Gripal por covid-19 confirmada' — que segue de notificação imediata às três esferas. A SRAG também foi renomeada para 'Srag hospitalizado ou óbito por Srag' e saiu da vigilância sentinela. A causa é a migração da covid-19 para a vigilância sindrômica de vírus respiratórios, o mesmo arranjo já usado para influenza.

Portaria GM/MS nº 11.211, de 13/05/2026, arts. 3º, 4º e 7º (DOU de 14/05/2026)

Na prova

O ano do enunciado decide. Questão elaborada com base em material anterior a maio de 2026 tratará 'covid-19' como linha própria; enunciado que nomeie a Lista Nacional atualizada ou que use 'Síndrome Gripal por covid-19 confirmada' está no corpo novo. As alternativas denunciam: se alguma delas trouxer 'SRAG associada ao SARS-CoV-2' com essa nomenclatura, a questão foi escrita sob a redação antiga. Em ambos os corpos a periodicidade permanece imediata às três esferas — a mudança é de nome e de arrumação, não de velocidade.

Gestante com arbovirose: até onde a notificação sobe

Zika em gestante: imediata à Secretaria Estadual e à Municipal

A linha 19b da Lista marca 'Doença aguda pelo vírus Zika em gestante' apenas nas colunas SES e SMS. O nível federal não é acionado em 24 horas, e a síndrome congênita associada ao Zika — linha 19d — é de notificação semanal, entrando num monitoramento próprio de crescimento e desenvolvimento. O desenho vem da resposta montada após 2016, quando o eixo federal passou a receber os dados pelo protocolo de acompanhamento das crianças, e não pela notificação individual da gestante.

Anexo I da Portaria GM/MS nº 11.211/2026, itens 19b e 19d

Oropouche em gestante: imediata às três esferas, incluindo o Ministério da Saúde

O art. 2º, II, e as linhas 27b a 27d exigem notificação imediata ao município, ao estado e ao Ministério da Saúde para gestante, anomalias congênitas, óbitos e óbitos fetais por Oropouche — enquanto o caso comum permanece semanal. A causa é a diferença de maturidade da vigilância: a repercussão fetal do Oropouche ainda está em caracterização e a expansão geográfica é recente, o que justifica monitoramento federal caso a caso.

Portaria GM/MS nº 11.211, de 13/05/2026, art. 2º, II, e Anexo I, itens 27b a 27d

Na prova

Enunciado que descreve gestante com quadro febril agudo obriga a identificar qual arbovirose está em jogo antes de escolher a periodicidade — as duas linhas não são intercambiáveis. Pista de cenário: menção a surto amazônico, a maruim ou Culicoides paraensis, ou a caso 'sem Aedes' aponta para Oropouche; exantema pruriginoso com conjuntivite não purulenta em área de Aedes aponta para Zika. Alternativa que ofereça 'às três esferas' e outra que ofereça 'estadual e municipal' na mesma questão é sinal de que o elaborador está testando exatamente essa distinção.

Caxumba entrou na Lista com qual periodicidade

Notificação imediata às três esferas, conforme o art. 2º, I

O corpo da portaria inclui a caxumba com redação inequívoca: 'Parotidite (Caxumba), com periodicidade de notificação imediata para Secretaria Estadual de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde/ Ministério da Saúde'. É esse o texto reproduzido nos informes que anunciaram a mudança.

Portaria GM/MS nº 11.211, de 13/05/2026, art. 2º, I

Notificação semanal, conforme a linha 48 do Anexo I da mesma portaria

Na tabela publicada como Anexo I, a linha 48 'Parotidite (Caxumba)' traz a marcação exclusivamente na coluna 'Semanal', sem X em MS, SES ou SMS. Como o Anexo I é o texto que passa a vigorar como Anexo 1 do Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4/2017, é ele que a rede consulta no dia a dia.

Anexo I da Portaria GM/MS nº 11.211/2026, item 48 (DOU de 14/05/2026, ed. 89, seção 1, p. 1120)

Na prova

Enquanto a redação não for harmonizada, questão sobre a periodicidade da caxumba é questão frágil, e banca costuma evitá-la. Se aparecer, o enunciado tende a citar nominalmente o dispositivo em que se apoia — referência ao artigo puxa para a leitura imediata, referência ao quadro ou à Lista puxa para a semanal. O que é seguro e cobrável é o fato novo: a caxumba passou a ser de notificação compulsória em maio de 2026, quando antes não constava da Lista.

06

Caso resolvido

Homem de 34 anos procura a unidade básica de um município do sul de Santa Catarina onde nunca se registrou transmissão autóctone de chikungunya. Há três dias tem febre de 38,7 °C, poliartralgia intensa e simétrica em punhos, mãos e tornozelos, com edema articular visível, e exantema maculopapular em tronco. Retornou há seis dias de duas semanas em Fortaleza. Está estável, sem sinais de alarme, e o hemograma mostra linfopenia discreta.
achado
Quadro febril agudo com poliartralgia intensa, edema articular e exantema, com deslocamento recente para área de transmissão. Preenche definição de caso suspeito de febre de chikungunya — e o padrão articular, mais intenso e incapacitante que o da dengue, é o que orienta a suspeita inicial.
onde está a linha
O município não tem transmissão registrada. A linha aplicável não é 'Febre de chikungunya — casos' (semanal), e sim 'Febre de chikungunya em áreas sem transmissão', marcada nas três colunas de esfera.
periodicidade
Notificação imediata, em até 24 horas do conhecimento do caso, pelo meio de comunicação mais rápido disponível, à Secretaria Municipal, à Secretaria Estadual e ao Ministério da Saúde. Não se aguarda sorologia nem RT-PCR.
conduta
Preencher a Ficha de Notificação/Investigação da Dengue e Chikungunya e registrar no Sinan On-line; comunicar a vigilância municipal para que o controle vetorial avalie o quarteirão e investigue a autoctonia; coletar amostra conforme o dia de sintomas; manejo sintomático com analgesia, sem anti-inflamatório não esteroidal enquanto a dengue não estiver descartada; encerrar o caso no Sinan em até 60 dias.
por que corre
A urgência aqui não é do paciente, que está bem. É do território: o primeiro caso num município sem transmissão pode ser importado e terminar nele mesmo, ou pode ser o marco zero de uma epidemia. Só a investigação rápida distingue os dois, e ela depende da notificação chegar antes.
07

Agora feche você

Gestante de 26 anos, 18 semanas, atendida numa unidade de saúde de município do interior do Amazonas em que a vigilância confirmou surto de febre do Oropouche há três semanas. Refere febre de 38,5 °C há dois dias, cefaleia intensa, mialgia e fotofobia, com melhora parcial e retorno da febre. Não há sinais de alarme para dengue, não há exantema e a gestação transcorria sem intercorrências. A unidade não dispõe de teste específico e a amostra será enviada ao laboratório de referência.
achado
Quadro febril agudo com cefaleia intensa, mialgia e fotofobia, com o padrão bifásico característico, em gestante residente em área com surto confirmado de febre do Oropouche. A definição de caso suspeito está preenchida pelo vínculo epidemiológico somado ao quadro clínico.
conduta
08

Onde a banca derruba

  1. 1Esperar o exame para notificar Atrai porque parece rigor científico: não se rotula ninguém sem prova. Mas a Lista Nacional é de casos suspeitos, e o próprio Guia define caso provável como todo notificado menos os descartados. Segurar a notificação até o NS1 ou a sorologia tira do sistema justamente o dado que orienta a resposta em tempo útil — e, em chikungunya em área nova ou em febre amarela, joga fora a janela de bloqueio.
  2. 2Confundir gravidade do doente com gatilho de 24 horas É o erro mais elegante da lista, porque a intuição clínica está do lado errado. Dengue com sinais de alarme e dengue grave continuam em notificação semanal; o que corre em 24 horas é o óbito. A vigilância não acelera pela gravidade individual, e sim pelo que muda o mapa: óbito, área sem transmissão, gestante, anomalia congênita.
  3. 3Achar que 'notificação imediata' significa sempre às três esferas Alternativa que diz 'notificar imediatamente às três esferas' soa completa e por isso convence. Só que leptospirose e acidente por animal peçonhento são imediatos apenas à Secretaria Municipal; Chagas aguda, tétano acidental e Zika em gestante param na estadual. A Lista tem três colunas de esfera exatamente para permitir essa gradação.
  4. 4Tratar epizootia de macaco como assunto ambiental Morte de primata não humano parece problema de fauna, não de saúde. É o inverso: em febre amarela a epizootia costuma preceder o caso humano e é o alarme mais precoce do sistema, com classificação própria em indeterminada, em investigação e confirmada. Quem atende a comunidade que relatou macacos mortos tem informação de vigilância nas mãos.
  5. 5Aplicar a mesma régua de malária no país inteiro Malária é endêmica no Brasil, e a conclusão fácil é que seja rotina em toda parte. Na região amazônica é notificação semanal, registrada no Sivep-Malária; na extra-amazônica é imediata em 24 horas às três esferas, no Sinan. A régua segue a região onde o caso é atendido, não onde a infecção foi adquirida — porque o risco que se quer evitar é o de transmissão autóctone na área receptiva.
  6. 6Imaginar que o médico notifica a Organização Mundial da Saúde O RSI-2005 é citado em toda aula de vigilância, e daí sai a impressão de que certos agravos disparam comunicação internacional direta. O fluxo é outro: o serviço notifica a vigilância municipal, que aciona estado e nível federal, e a comunicação a organismos internacionais depende de avaliação de risco aplicada pelo Ministério da Saúde por instrumento de decisão.
  7. 7Notificar e considerar o trabalho encerrado A ficha enviada dá sensação de dever cumprido. Mas os indicadores operacionais da vigilância incluem oportunidade de investigação e de encerramento, e dengue, chikungunya, Zika e Chagas aguda devem ser encerrados em até 60 dias da notificação. Caso aberto para sempre e ficha incompleta são falhas de vigilância tanto quanto a notificação que não foi feita.
Gabarito da questão de abertura
Comentário

O sarampo é doença de notificação compulsória imediata (até 24 horas), inclusive na suspeita, dado o alto potencial de transmissão e surto. Não se espera confirmação laboratorial para notificar (a notificação é da suspeita). Notificação mensal aplica-se a agravos de notificação não imediata. O sarampo integra a lista de notificação compulsória. Restringir a notificação a casos com óbito é incorreto.

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Recuperação

Responda as 10 — o gabarito e o comentário de cada uma abrem a cada questão ou só no fim, como você preferir.

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Plano de revisão

em 7 dias

Reconstrua de memória as quatro colunas da Lista Nacional (MS, SES, SMS, semanal) e preencha as linhas de dengue, chikungunya, Zika, Oropouche e febre amarela. Depois responda em voz alta: quais são os quatro gatilhos que transformam uma arbovirose semanal em notificação de 24 horas?

em 30 dias

Pegue cinco vinhetas curtas — óbito por dengue, chikungunya em município sem transmissão, Zika em gestante, malária importada atendida em Minas Gerais e leptospirose após enchente — e diga, para cada uma, a periodicidade, as esferas a notificar e o sistema de informação. Depois liste o que a Portaria GM/MS nº 11.211/2026 mudou: o que entrou, o que saiu como item próprio e quais nomenclaturas foram trocadas.

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Agora atenda

Você sabe decidir com a tomografia na mão. A prova prática, e a vida, pedem outra coisa: chegar lá a partir de um paciente que ainda não tem exame nenhum.

Caso do acervo

Homem de 41 anos chega à unidade básica de um município do interior de Minas Gerais com febre alta há quatro dias, calafrios intensos, cefaleia e mal-estar. Trabalha com garimpo e retornou há doze dias de uma temporada de dois meses no interior do Pará. Está ictérico, com dor no hipocôndrio direito e hepatoesplenomegalia discreta. Conduza a anamnese, o exame físico e a investigação — e decida o que precisa sair desta unidade hoje. — você conduz anamnese, exame físico e conduta; o paciente responde em tempo real e o feedback vem no fim.

Endemias e arboviroses – Vigilância das arboviroses e notificação compulsória — Preparatório para provas | OsceLabs